O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos França, realizou, na manhã desta terça-feira (4), a abertura da 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais do TJGO, que segue até a próxima sexta-feira (7). O evento ocorreu na sala de reuniões da Diretoria do Foro de Goiânia, no Fórum Cível Heitor Moraes Fleury, e contou com a presença de juízes que atuam nos juizados especiais cíveis, criminais e das fazendas públicas, como também daqueles que integram as turmas recursais dos juizados. Após a abertura, Carlos França visitou as salas dos juizados especiais instaladas no prédio.
Também estavam presentes na abertura da Semana Nacional dos Juizados Especiais, o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim; o coordenador estadual do sistema dos juizados especiais, desembargador Marcus da Costa Ferreira; os juízes auxiliares da Presidência do TJGO, Aldo Sabino e Lidia de Assis e Souza; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Marcus Vinícius Alves Oliveira; a diretora do Foro de Goiânia, juíza Patrícia Bretas; a vice-coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis, juíza Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui; a vice-coordenadora dos Juizados Especiais Criminais, juíza Sthella de Carvalho Melo; e a vice-coordenadora dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, juíza Flávia Cristina Zuza.
Números
Para Carlos França, uma gestão exitosa precisa necessariamente apoiar e atender as demandas do sistema de juizados especiais. “Quanto melhor a estrutura, maior, mais eficiente e ágil a prestação jurisdicional”, comentou o desembargador, referindo-se às medidas adotadas nos últimos três anos pelo TJGO para aprimorar o sistema. “E o resultado disso é visível: no último triênio, foram prolatadas 361.351 sentenças pelos juizados especiais cíveis, 105.434 pelos juizados especiais criminais, 19.520 pelos juizados especiais cíveis e criminais, 102. 295 pelos juizados especiais da fazenda pública, enquanto tramitam no âmbito das Turmas Recursais do juizado mais de 25 mil processos”, pontuou.
Troca de experiências
O presidente do TJGO desejou a todos um bom trabalho durante toda a semana e sugeriu que os juízes aproveitem o evento para trocar ideias e experiências, conhecer as metodologias adotadas pelos colegas e eventualmente refletir sobre a conveniência de adotar novos parâmetros de atuação, a partir das interações promovidas pela programação.
Melhorias no sistema de juizados especiais
O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim, destacou que as melhorias promovidas pelo TJGO no sistema de juizados especiais está alinhada com as diretrizes emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos os tribunais do País para a promoção da justiça de forma rápida e acessível. “São soluções inovadoras e eficientes que marcam uma gestão mais inclusiva no atendimento às demandas sociais”, observou.
Exemplo para o País
Ao pontuar os recentes incrementos injetados pelo TJGO no sistema dos juizados especiais, o desembargador Marcus da Costa Ferreira afirmou que o Poder Judiciário goiano tem sido um exemplo para o País. “Os juizados especiais, que um dia foram chamados de ‘justicinha’, são hoje o baluarte da justiça no Estado. Contam, atualmente, com mais estrutura, mais assessores e assistentes, sessões virtuais e, em breve, ganharão uma sede nova, o que é inédito no Brasil. Não é por acaso que o TJGO foi por duas vezes Selo Diamante”, comemorou.
Porta de entrada do cidadão
Nesse mesmo sentido, a diretoria do Foro de Goiânia, juíza Patrícia Bretas, acentuou que, tanto no interior como na capital, a porta de entrada do cidadão na justiça são, em sua grande maioria, os juizados especiais, que atuam informalmente e com simplicidade na condução dos litígios, daí sua extrema importância. Por sua vez, Fabíola Fernanda Feitosa Pitangui também parabenizou a gestão de Carlos França pela atenção dispensada ao sistema de juizados especiais. “Levou três décadas para que finalmente os juizados fossem percebidos como primordiais. Lembro-me da época em que as varas judiciais ganhavam, cada uma, um novo assistente ou assessor, enquanto os juizados não. Hoje, isso mudou, as demandas aumentaram e a administração reconhece a importância desse sistema”.
Expressivas melhorias
Após receber da juíza Flávia Zuza – no ato representando todos os juízes presentes - uma placa de homenagem por sua atuação, o juiz Aldo Sabino falou da programação do encontro, que se dará de forma híbrida nos três primeiros dias e exclusivamente presencial no último, e contará com painéis, reuniões institucionais com juízes e servidores, além do Encontro de Produções Jurídicas (EPJs), que são oficinas das quais resultarão novos enunciados ao final do evento.
Aldo Sabino também destacou as diversas iniciativas de Carlos França em favor do aperfeiçoamento do sistema de juizados especiais, a exemplo da conclusão da seleção de juízes leigos, do projeto de turmas provisórias, da estruturação das turmas recursais, da criação do regimento interno das turmas recursais, dos mais de 10 mil projetos de sentenças do NAJ Leigos, do pagamento planejado de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) em alinhamento com o Poder Executivo, com a expedição de mais de 30 mil alvarás na Operação RPV Legado, entre outras. “Sem dúvida, houve um salto de quantidade e qualidade no sistema dos juizados especiais em Goiás, nos últimos anos, e durante esta semana será possível, por meio da programação, elevar ainda mais o nível das equipes que atuam dentro dele”, salientou.
Participaram, ainda, da reunião, os juízes atuantes no sistema de juizados especiais: Flaviah Lançoni Costa Pinheiro, Lázaro Alves Martins Júnior, Gustavo Braga Carvalho, Karinne Thormin da Silva, Wanderlei Caires Pinheiro, Danilo Farias Batista Cordeiro, Éder Jorge, Letícia Silva Carneiro de Oliveira Ribeiro, Lucas de Mendonça Lagares, Roberto Bueno Olinto Neto, Tiago Luis de Deus Costa Bentes, Jordana Brandão Alvarenga Pinheiro Lima, Lara Gonzaga de Siqueira, Dante Bartoccini, Fernando Moreira Gonçalves, Claudiney Alves de Melo, Wagner Gomes Pereira, Luís Flávio Cunha Navarro, Fernando Ribeiro Montefusco, Oscar de Oliveira Sá Neto, Vitor Umbelino Soares Júnior, Fernando César Rodrigues Salgado, Mateus Milhomen de Sousa, Roberto Neiva Borges, Ana Paula de Lima Castro, Rozemberg Vilela da Fonseca, Alano Cardoso e Castro, Élcio Vicente da Silva, Pedro Silva Corrêa e Felipe Vaz de Queiroz. (Texto: Patrícia Papini/ Fotos: Edmundo Marques- Centro de Comunicação Social do TJGO)
