O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo de Responsabilidade Socioambiental (Nursa), abre nesta terça-feira (4), às 9 horas, a Semana do Meio Ambiente, cujo tema deste ano é “Vozes da Terra”, com o lançamento do ponto de coleta de materiais recicláveis, no Pergolado Cultural Otavinho Arantes, espaço localizado na entrada principal do Palácio da Justiça Desembargador Clenon de Barros Loyola, sede do TJGO, na Avenida Assis Chateaubriand. O vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson, participa do lançamento do evento. Até sexta (7), serão realizadas diversas atividades alusivas ao meio ambiente, como palestras e oficinas.
A coordenadora do Nursa, juíza auxiliar da Presidência, Lidia de Assis e Souza, convida magistradas, magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, oficiais de justiça a participarem da abertura da Semana do Meio Ambiente, bem como das atividades que serão realizadas ao longo da semana. “Contamos com a participação de todos nesse movimento de conscientização pelo meio ambiente. E reforçamos a importância de acompanharem as palestras que serão realizadas nesta terça-feira (4), a partir das 10 horas, sobre SireneJud e Racismo Ambiental”.
SireneJud
Após o lançamento do ponto de coleta de materiais recicláveis, às 10 horas, será realizada a palestra com a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lívia Cristina Marques Peres, coordenadora da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do CNJ. Ela abordará sobre “Funcionalidades do SireneJud, sua aplicação nas ações de temática ambiental, com enfoque no território Kalunga".
O SireneJud é uma plataforma nacional interativa que visa disponibilizar dados ambientais e interinstitucionais, conforme estabelecido na Resolução Conjunta CNJ e CNMP nº 8, de 25 de junho de 2021. Seu propósito é fornecer informações sobre processos judiciais relacionados ao meio ambiente, tanto cíveis quanto criminais. É voltado para magistrados, servidores do Poder Judiciário, profissionais do Direito, pesquisadores, estudantes e qualquer pessoa interessada em questões ambientais ou envolvida no sistema judicial brasileiro.
Racismo ambiental
Às 11 horas, a advogada, doutoranda em Direito pela UnB, coordenadora do Departamento Jurídico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Vercilene Francisco Dias, falara sobre Racismo Ambiental, um recorte Kalunga. Vercilene é uma liderança e defensora dos direitos das comunidades quilombolas no Brasil. E é reconhecida por seu ativismo em prol do reconhecimento e da proteção dos territórios quilombolas, bem como pela promoção da igualdade e da justiça para essas comunidades historicamente marginalizadas.
Vozes da Terra
Para a secretária de sustentabilidade do Nursa, Raquel Antonini, o diferencial da semana do Meio Ambiente deste ano ano está na temática sensível e pertinente, “Vozes da Terra”. “As palestras foram escolhidas pela contribuição e conexão entre os temas. É importante que os operadores do sistema de Justiça aprendam as funcionalidades da ferramenta SireneJud do CNJ, conheçam as informações que existem nela, porque reforça a transparência de processos judiciais sobre meio ambiente e causas como as de racismo ambiental", pontua.
Raquel Antonini enfatiza ainda que a palestra sobre racismo ambiental e o povo Kalunga dará aos participantes do Projeto Raízes Kalunga, conhecimento acerca da resistência daquela comunidade e sua importância para o meio ambiente e a noção de impacto e responsabilidade socioambiental como um todo.
Ponto de coleta
Até sexta-feira (7), magistrados, servidores e colaboradores do TJGO poderão descartar diversos itens, como pilhas, óleo, vidro, eletrônicos, plástico, medicamentos, em caixas específicas localizadas no pergolado.
Quem participar dos descartes, poderá trocar os resíduos por um brinde. Os que doarem até 5 quilos de resíduos poderá trocar por uma muda de planta; doações entre 5 e 8 quilos de resíduos, valerá uma caneta; os que descartarem de 8 a 10 quilos de resíduo, ganharão uma caneta e sacola e acima de dez quilos, caneta, sacola e caderno. (Texto: Karinthia Wanderley/ Arte: Bárbara Carvalho- Centro de Comunicação Social do TJGO)
