O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promove, entre os dias 4 e 7 de junho, a 1ª edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução CNJ nº 533/2023, por meio do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje). O objetivo é valorizar, dar visibilidade e aprimorar os juizados especiais. Inscrições podem ser realizadas aqui.
O evento será realizado de forma híbrida, e terá a participação do conselheiro do CNJ e ouvidor nacional de Justiça, Marcello Terto, e do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Ricardo Cunha Chimenti.
No TJGO, de forma presencial, durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais, haverá também a realização do 5º Encontro de Precedentes dos Juizados Especiais
(EPJ), organizado de forma colaborativa pela Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça e Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais.
Confira Programação
04.06.2024 (terça-feira)
10h30 - Abertura pelo Presidente do TJGO, desembargador Carlos França, com a presença do corregedor geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim, e o coordenador do Sistema de Juizados, desembargador Marcus da Costa Ferreira.
Atividades:
Visita da gestão aos Juizados Especiais da Comarca de Goiânia e, possivelmente, das Comarcas da Região Metropolitana da Capital.
Apresentação de Boas Práticas e coleta de sugestões/solicitações.
Formato: Exclusivamente online.
14h30 - Painel: Litigância Temerária e o Enfrentamento Democrático da Realidade.
Palestrante: Conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva.
Formato: Híbrido.
16h00 - Painel: Inovajus: IA BERNA aplicada no Combate às Demandas Predatórias.
Departamento Responsável: Diretoria de Estatística e Ciência de Dados.
Formato: Híbrido.
05.06.2024 (quarta-feira)
Programação Nacional - FONAJE
06.06.2024 (quinta-feira)
Reunião Estadual dos Juizados Especiais
8 às 10h - servidores
10 às 12h - magistrados
Formato exclusivamente virtual
07.06.2024 (sexta-feira)
Painel: desembargador do TJSP, Ricardo Cunha Chimenti
Formato: Híbrido.
10h30
13h30 - Abertura do 5º Encontro de Precedentes dos Juizados
14h00 às 15h00
Painel Inaugural do EPJ: Práticas Predatórias.
Palestrantes: juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino; juiz auxiliar da CGJ, Marcus Vinícius; e o diretor de Estatística e Ciência de Dados, Antônio Pires.
Formato: Exclusivamente presencial.
15h00 às 17h15
Discussões nas Salas Temáticas
Formato: Exclusivamente presencial.
17h15
Sessão plenária para aprovação de enunciados
Presidida pelo desembargador Marcus da Costa Ferreira.
Formato: Exclusivamente presencial.
18h
Encerramento.
Formato: Exclusivamente presencial.
