Na noite desta terça-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, esteve presente no Senado Federal, acompanhado da desembargadora Ana Cristina Peternella França, para o lançamento do livro "Impeachment à Brasileira: Contornos da Responsabilidade Política do Presidente da República". A obra, escrita por Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece uma análise detalhada dos aspectos políticos e jurídicos que podem levar ao impeachment de um presidente da República em nosso país.
"Eu tive uma grande satisfação de participar do lançamento de uma obra muito importante e que demonstra todo o conhecimento, bagagem do conselheiro e jurista Bandeira de Mello. Tenho certeza que esse livro contribuirá muito para que tenhamos informações sobre esse procedimento de impeachment de acordo com o sistema brasileiro, que já aconteceu algumas vezes e que nós esperamos que não mais aconteça em nosso país, porque é sinal de amadurecimento político", declarou o desembargador Carlos França.
O livro é fruto da tese de doutorado de Luiz Fernando Bandeira de Mello, defendida em 2023 na Universidade de Salamanca, na Espanha, e aprovada com nota máxima. A obra examina os impeachments presidenciais ocorridos no Brasil e inclui entrevistas exclusivas com seis figuras centrais desses processos: os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, que enfrentaram impeachments em 1992 e 2016, respectivamente; os ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal, Sydney Sanches e Ricardo Lewandowski; e os ex-presidentes do Senado Federal, Mauro Benevides e Renan Calheiros.
O lançamento do livro reuniu diversas autoridades e, segundo França, "foi um marco para discussões aprofundadas sobre a responsabilidade política no Brasil, contribuindo para o entendimento e a transparência dos mecanismos de impeachment no País".
Honra
Para a desembargadora Ana Cristina Peternella França, foi uma honra participar do lançamento da obra do jurista Luiz Fernando Bandeira de Melo, que "versa sobre tema da mais alta relevância para o Estado Democrático de Direito em nosso país".
"A trajetória profissional do autor, servidor de carreira, diretor-geral, advogado-geral e secretário-geral da mesa do Senado Federal, aliada à sua caminhada acadêmica, credenciam, particularmente, a análise, os questionamentos e as conclusões apresentadas no livro agora publicado, que será de enorme valia para o estudo do instituto do impeachment e também para o conhecimento mais profundo da história recente do Brasil", finalizou Peternella sobre o lançamento do livro do conselheiro do CNJ.
