O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, coordenou reunião, na tarde desta quarta-feira (29), no Salão Nobre da Presidência, com representantes da Procuradoria-Geral da República em Goiás (PGR-GO), da Advocacia-Geral da União em Goiás (AGU-GO), da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e da Associação Quilombo Kalunga (AQK) para tratar sobre conflitos territoriais relacionados às comunidades quilombolas residentes em Cavalcante, região Nordeste do Estado. A reunião integra o plano de ação traçado para execução do “Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, de autoria do presidente do TJGO.
Participaram da reunião, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim; o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Gustavo Assis Garcia; a vice-coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJGO, juíza Érika Barbosa Gomes Cavalcante; o procurador da República do Município de Luziânia, José Ricardo Teixeira Alves; o chefe da AGU-GO, procurador Francisco Antônio Nunes; o procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda; a procuradora-chefe de Defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente da PGE-GO, Fabiana Baptista de Barros, e a advogada da AQK, Andrea Gonçalves Silva.
Questão territorial é primordial
Ao falar sobre o projeto Raízes Kalungas e detalhar os avanços que tem alcançado desde sua criação, no âmbito do TJGO e junto a outras instituições, poderes, entidades e empresas, Carlos França lembrou que a questão territorial é primordial para as comunidades quilombolas. Durante a reunião, os participantes definiram ações concretas a serem tomadas, conjuntamente, para agilizar a outorga de título de propriedade de terras devolutas às comunidades; combater e retirar invasores e posseiros das propriedades quilombolas; criar uma logística, com oficiais de justiça e veículos, para facilitar a entrega dos títulos de propriedade, providenciar o georreferenciamento das regiões, imprescindível atualmente para a conclusão da regularização territorial, entre outras. Por fim, o presidente do TJGO designou o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Oliveira Dutra, para realizar o novo encontro.
Também estavam presentes, pelo TJGO, o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins; a chefe do Núcleo de Inteligência do TJGO, delegada Sabrina Leles. Virtualmente, participaram o presidente da AQK, Carlos Roberto Pereira da Conceição; a coordenadora da Assessoria Jurídica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Vercilene Francisco Dias; o defensor público da União, Kleber Vinícius; o professor da comunidade Kalunga Adão Fernandes Cunha; e a servidora da Ejug e membro do grupo de trabalho criado para execução do projeto Raízes Kalungas, Diene Batista dos Santos.
