Suporte, acolhimento e garantia dos direitos a pessoas que sofreram, de forma indireta ou direta, com crimes infracionais é o objetivo do Centro de Atendimento a Vítima de Violência (CAV) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que está realizando seus atendimentos no Fórum Cível de Goiânia, localizado no Park Lozandes, no 10º andar, Sala 1023, de 12 às 19 horas, devido à reforma do Fórum Criminal. Além da possibilidade de orientação presencial, as vítimas que necessitarem de apoio também podem procurar ajuda por meio do telefone (62) 3018-8046 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Todo o atendimento é feito de forma humanizada e sigilosa.
O CAV oferece acolhimento para vítimas ou testemunhas de violência, vítimas de racimos, crimes ou atos infracionais, além de ter atendimento especializado para crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, em situação de rua e a população LGBTQIAPN+.
Em um esforço conjunto para proporcionar a garantia dos direitos das vítimas, o CAV dispões de diversos serviços. Entre eles, a propiciação de um ambiente para que as vítimas aguardem as audiências longe do seu agressor; a consulta de processos, com possível direcionamento para as UPJs responsáveis; o encaminhamento para a rede de Serviços Públicos, como assistência jurídica, psicológica, social e previdenciária, e o direcionamento da vítima para programas de proteção.
O centro cumpre com a Resolução nº 386 de abril de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, de acordo com o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, o seu funcionamento reforça o compromisso do Tribunal de não somente prestar atendimento jurídico as vítimas, mas também oferecer suporte e apoio necessário para a reconstrução de suas vidas. “Estamos unindo a prestação jurisdicional célere com a humanização e oferecendo suporte total para que as vítimas se sintam acolhidas e representadas”, destacou o presidente.
Para a diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Bretas, esse centro representa um espaço seguro e acolhedor, destinado a oferecer suporte abrangente a todas as vítimas. “O nosso principal objetivo é garantir que essas pessoas tenham acesso a todos os recursos e cuidados que necessitam. Estamos aqui para oferecer não somente apoio jurídico, mas emocional e psicológico para as vítimas”, enfatizou a magistrada.
Respeito e dignidade
Ainda de acordo com Patrícia Bretas, o centro não se resume apenas ao cumprimento de normas, mas sim a um compromisso com a dignidade humana. Segundo ela, “devemos assegurar que cada vítima receba um atendimento integral, que lhes permita superar o trauma, mas também recuperar a confiança no sistema de justiça.”
