Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo à frente a titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Caldas Novas, juíza Vaneska da Silva Baruki, e o juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da comarca de Alexânia, realizaram, nesta segunda-feira (20), inspeção técnica na unidade prisional de Alexânia, município, a 130 quilômetros de Goiânia. A vistoria teve como objetivo identificar as necessidades dos detentos, como também da administração da unidade, que tem 130 detentos.

Ao conduzirem a inspeção, os dois magistrados verificaram diversos aspectos na unidade prisional como questões estruturais e procedimentais do presídio. A estrutura física do prédio, as condições das celas, como também o espaço multidisciplinar, complexo de saúde e espaço lúdico foram observados. Ainda foram verificados a alimentação, atendimento de saúde, visitas sociais, entre outros.

Melhorias

A juíza Vaneska da Silva Baruki classificou como positiva a visita, uma vez que a unidade prisional de Alexânia passou a implantar as melhorias após apontamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Percebemos que essas melhorias vêm sendo implementadas no presídio”, afirmou. A magistrada ainda ressaltou que "atualmente a unidade prisional tem preocupado com o cumprimento de pena de forma humanizada, no fornecimento de escola, trabalho, bem como espaço lúdico para que o preso volte à sociedade e reine caminho positivo para a sociedade".

O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da comarca de Alexânia, comentou que a inspeção representou a possibilidade de melhorias, reflexo com possibilidade de prestar serviço com base na lei aos reeducandos e as famílias deles. “Esses apontamentos visam o acolhimento para melhorar a parte correcional da unidade e o serviço prestado aos presos”, frisou.

Reforma

A equipe identificou que a unidade prisional possui um posto de atendimento de saúde, equipado com consultório médico e serviços odontológicos. A área administrativa e o sistema de videomonitoramento também foram visitados. Foram observados também que a estrutura física da unidade passou por reforma.

Durante a vistoria, os magistrados acompanharam uma aula de canto de inglês realizada pelos presos, instante em que parabenizaram a condução feita pela professora de canto. Eles, então, escutaram um poema que um dos presos apresentou aos juízes e demais integrantes do GMF e agentes da Polícia Penal.

O diretor da unidade prisional de Alexânia, Israel Lourenço Rodrigues, disse que a visita foi significativa tendo em vista o alinhamento dos pontos apontados pelos integrantes do GMF, dos quais haviam sido debatidos com os magistrados. “Nossa meta é de ressocializar os presos e ajudarmos no retorno ao convívio social. A atuação do GMF é fundamental, já que podemos identificar quais os propósitos a serem tratados, tendo por objetivo colocar em prática o planejamento de melhoria da atuação junto aos presos”, enfatizou.

Mão carcerária

Durante a vistoria, o diretor do presídio de Alexânia mostrou aos magistrados e demais membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), a reforma realizada na Companhia Independente da Polícia Militar naquela cidade, utilizando mão carcerária de presos. Na oportunidade, eles foram recepcionados pelo major Brazil, comandante da CIPMGO de Alexânia, onde evidenciou a atuação dos presos. Os presos reformaram toda a estrutura da unidade, tais como telhados, calçadas, construção de salas, entre outros. Também participaram da inspeção, o assessor do GMF/TJGO, Leandro Pereira Cardoso, o integrante da equipe do GMF, João Pedro Cardoso, e as assessoras jurídicas Ana Paula Vieira e Roberta Luana Dias. Veja galeria (Texto e fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)