A juíza Vaneska da Silva Baruki, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Caldas Novas e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-TJGO), conduziu, nesta terça-feira (14) inspeção à Unidade Prisional Regional de Morrinhos. A unidade atualmente abriga cerca de 209 detentos nos regimes provisório e fechado.
A vistoria também contou com a participação da juíza Anelize Beber Rinaldin, da 1ª Vara (Criminal, Execuções Penais e da Infância e da Juventude) da comarca de Morrinhos; do diretor da unidade prisional, Mozart Teixeira da Silva Júnior; e da representante do Ministério Público, Jonisy Ferreira Figueiredo.
Diversos aspectos foram examinados durante a inspeção, desde questões estruturais até procedimentais, como a integridade física do edifício, o estado das celas, salas de aula, espaço lúdico, do setor de saúde, da área para banho de sol e da região.
A juíza Vaneska da Silva Baruki destacou a atuação do GMF como “essencial para assegurar que o sistema prisional brasileiro opere dentro dos padrões legais e humanitários, contribuindo para a proteção dos direitos humanos, a melhoria das condições de vida dos detentos, e a eficiência do sistema de justiça como um todo”, frisou.
Segundo a magistrada, as inspeções em diversas unidades prisionais, são importantes para “coletar in loco dados imprescindíveis para a formulação de políticas públicas que fomentem o aprimoramento do sistema, garantindo que os direitos dos detentos sejam respeitados e que as sentenças sejam cumpridas de maneira justa e adequada”, pontuou.
Celas, Energia e Distribuição de Água
Os integrantes do GMF constataram que o prédio possui estrutura predial relativamente antiga, porém, com grande área externa ampla, envolta por muro alto. Em parte das celas, constatou-se a necessidade de revitalização, bem como a possível construção de novas vagas. Quanto ao fornecimento de energia elétrica, foi constatada normalidade nas alas, porém, com ventilação insuficiente. No tocante ao abastecimento de água, não foram identificadas limitações prejudiciais.
Remições, alimentação e saúde
A inspeção abrangeu também aspectos como alimentação, opções para remição de pena, atendimento de saúde, visitas sociais, assistência religiosa . No que diz respeito à saúde, a unidade possui um posto de atendimento equipado, com consultório médico, serviços odontológicos e psicológicos, além de um pequeno espaço para acondicionamento de medicamentos, devidamente estruturado, climatizado e limpo.
A unidade conta com o espaço lúdico para interação de pais presos com os filhos, área destinada ao cultivo de hortaliças, já em produção, espaço apropriado para marcenaria, serralheria e fábrica de pavers equipadas com maquinários, ferramentas e insumos para produção, levantados através de Termos de Cooperação com o município e parcerias com o setor privado.
Sala para curso de costura
Ainda conforme a inspeção, a unidade tem ampla sala destinada ao treinamento de presos para o aprendizado de costura. Existem 12 máquinas de costura para confecção de uniformes da própria unidade e para escola pública.
Necessidades identificadas
O GMF-GO identificou necessidades importantes, como reforma em dois blocos, bem como a construção de novas celas para redução da superlotação. Além disso, melhorias para fiscalização contínua quanto à fornecedora das refeições.
Presenças
Também estiveram presentes na inspeção, a assessora da comarca de Caldas Novas, Roberta Luana Dias; o supervisor administrativo da 4ª Regional Prisional Policial Penal, Matheus Pires Teodoro,e os servidores Leandro Pereira Cardoso e Caio Augusto Rodrigues Pedroso. (Fotos: Edmundo Marques- Centro de Comunicação Social do TJGO)
