Os desembargadores  Luiz Cláudio Veiga Braga, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), e  William Costa Mello participaram nesta segunda-feira (13) do “Simpósio Sobre os 200 Anos da Constituição Imperial Brasileira: História e Evolução do Constitucionalismo Luso-Brasileiro”. O evento foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal.

A iniciativa organizada pela Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio da Câmara dos Deputados brasileira, conta com conferências de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e deputados brasileiros, bem como de acadêmicos de Portugal e do Brasil.

Em sua passagem por Portugal, o presidente do TRE-GO também participa, na próxima quarta-feira (15), da sessão solene de apresentação da obra coletiva de professores e juristas, brasileiros e portugueses, intitulada “No Bicentenário da Constituição de 1824 - Estudos sobre formação constitucional do Brasil Império”, que acontece no Grêmio Literário, em Lisboa.

O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga frisou que os dois eventos se referem à comemoração dos 200 anos da primeira Constituição do Império do Brasil, outorgada em 1824. “A Universidade de Coimbra está promovendo o encontro com a publicação de uma obra que tem a contribuição de vários juristas que escreveram artigos sobre a primeira Carta Magna do Brasil império”, ressaltou.


A palestra de encerramento da conferência “Direitos fundamentais na Constituição de 1824”, foi apresentada pelo ministro do STF, Dias Toffoli. O ex-senador por Goiás, Demóstenes Torres, e o procurador do Estado de Goiás, Ronald Bicca, também foram palestrantes desse primeiro dia do evento “Simpósio Sobre os 200 Anos da Constituição Imperial Brasileira: História e Evolução do Constitucionalismo Luso-Brasileiro”.