O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi um dos agraciados no encerramento do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), que ocorreu nesta sexta-feira (10), na sede do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. O evento também marcou o anúncio de que Goiás sediará a próxima edição do Enam em 2025.
O TJGO recebeu reconhecimento na categoria Patrimônio Cultural Museológico pela exposição virtual "150 Anos: 7 Tribunais", realizada em conjunto com os tribunais do Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo para celebrar os 150 anos da instalação das Cortes de Justiça de cada um daqueles estados, criadas pelo Decreto nº 2.342, de 6 de agosto de 1873. A cerimônia de encerramento foi realizada no Palácio da Justiça do TJSP, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.
O presidente do Poder Judiciário goiano declarou ser "uma honra para o TJGO receber este reconhecimento no encontro nacional de Memória. Este prêmio reflete nosso compromisso contínuo com a preservação da história e da memória do Poder Judiciário, que são fundamentais para o entendimento e a valorização de nossa trajetória legal e cultural. E essa premiação é um reconhecimento ao trabalho conjunto realizado pelos 7(sete) Tribunais de Justiça que completam durante este ano 150 anos de instalação”, declarou França. "Estamos igualmente entusiasmados em sediar a próxima edição do Enam, em conjunto com TRT 18 e com o TRE-GO. Certamente os três tribunais se empenharão muito para fazer um excelente evento nacional, tendo como tema a memória do Poder Judiciário brasileiro."
Já o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que também preside a Comissão de Memória e Cultura do Poder Judiciário goiano, destacou as conquistas durante o encontro de 2024, como o Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário e a escolha conjunta do TJGO, TRE-GO e TRT18 para a realização do encontro ENAM em 2025. "É o reconhecimento de que estamos no caminho certo na área da cultura e da memória. Há mais de 12 anos, especificamente no Tribunal de Justiça, temos investido e realizado eventos, atraindo público para evidenciar que a jurisdição é compatível com as expressões culturais", afirmou. O presidente da Corte eleitoral ainda ressaltou que "a memória e a cultura precisam ser valorizadas. Não há eficácia na distribuição da justiça se não houver sensibilidade dos magistrados e dos servidores, bem como do público da sociedade, para os movimentos de registro do passado que podem ser resgatados a qualquer tempo, quando necessário", frisou Veiga ao falar que as expressões culturais e a sensibilidade são essenciais para a distribuição da justiça.
Encerramento do ENAM de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, valorizou a importância do encontro, em especial do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. "É um convite para que todos possamos refletir sobre a importância da história e da memória. Aprender com o passado é sempre uma boa maneira de desenhar o futuro", disse o presidente do STF e do CNJ, antes de fazer o anúncio oficial da cidade de Goiânia (GO) como a próxima sede do Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, em 2025.
Presente no encontro, a diretora do Centro de Memória do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Laylla Vilarinho, expressou satisfação com a premiação recebida durante o encerramento do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). "Receber a premiação é gratificante, pois reconhece o trabalho de excelência na Gestão da Memória que está sendo realizada no Poder Judiciário do Estado de Goiás. Agradeço ao chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, e ao presidente da Comissão Permanente de Memória e Cultura, desembargador Luiz Cláudio, pela oportunidade e confiança, tornando esse momento possível", afirmou Laylla.
Também participaram da solenidade de premiação, os servidores da Unidade de Gestão Documental, Guaraci Paes e Isabella e Isabella Felix Lima.
Ao longo de quatro dias, o Enam promoveu debates, painéis e visitas técnicas focadas na preservação da história e gestão documental do judiciário. Durante a abertura, houve expressões de solidariedade para com a população do Rio Grande do Sul, recentemente afetada por uma tragédia climática.
