A Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado de Goiás lançou na manhã desta sexta-feira (10), no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o gibi “A Liga dos Heróis Comuns, mas Especiais, Explica: Depoimento Especial”. Com tiragem inicial de 800 exemplares, a publicação tem por objetivo explicar, de forma simples e lúdica, o que é e como é feita a entrevista especial com crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de casos que estejam sob investigação, pela polícia, ou já na Justiça.
Estavam presentes a juíza auxiliar da Presidência do TJGO Lidia de Assis e Souza; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Gustavo Assis; a titular do Juizado da Infância e Juventude de Luziânia e coordenadora da Infância e Juventude do TJGO, juíza Célia Regina Lara; o titular do Juizado da Infância e Juventude de Anápolis e coordenador adjunto da Infância e Juventude do TJGO, juiz Carlos Limongi Sterse; o coordenador da Área da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), promotor de Justiça Pedro de Mello Florentino; titular da 3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Goiânia, defensor público João Pedro Carvalho Garcia; a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), Roberta Muniz Elias, além de servidores atuantes na Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJGO.
Personagens heróis acalmam
Ao dar início à solenidade de lançamento, a juíza Lidia de Assis parabenizou a Coordenadoria da Infância e Juventude pela iniciativa que, em sua avaliação, alcançou com sucesso o objetivo de esclarecer, de forma descomplicada, às crianças e adolescentes, o que de fato ocorre quando eles são chamados a dar depoimento na polícia ou em juízo. “Isso é proteger e preservar a dignidade deles. Quando li, na historinha, que os personagens heróis acalmam e explicam para Pedrinho como se dará o depoimento especial para o qual ele foi chamado, vi que o gibi será fundamental para reduzir o estresse desse público, quando passa por essa situação”, pontuou.
Na sequência, a juíza Célia Regina apresentou um vídeo com imagens das salas onde os depoimentos especiais são colhidos. A magistrada destacou que o gibi foi fruto de uma construção coletiva que envolveu vários profissionais do TJGO. “Nossa intenção é evitar que esses jovens tenham de ser ouvidos uma nova vez e, com isso, reviver tudo o que vivenciaram ou assistiram”, salientou, ao informar que a publicação será entregue, pelo oficial de Justiça, junto do mandado de intimação da criança ou adolescente para a entrevista especial. “Assim, no mesmo momento tenso com que se vê chamado à Justiça, que certamente causa medo ou angústia, ele receberá o gibi, que explica como isso se dará”.
Pessoas em desenvolvimento
O juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Assis, disse ter certeza de que, como o gibi aborda a questão do medo da criança que é chamada a depor, ele será um instrumento que acalmará aqueles que assim se sentirem. “É uma iniciativa importante do Poder Judiciário estadual porque assim como nós nos agachamos à altura de nossos filhos quando temos de tratar com eles assuntos importantes, também a Justiça deve se comunicar com os jovens de acordo com a condição deles, que é de pessoas em desenvolvimento”, ponderou.
Sinergia
Carlos Limongi Sterse falou da sinergia que o TJGO e MPGO têm alcançado na temática. “Temos trabalhado, juntos, para fazer com que o depoimento especial seja feito durante a produção antecipada de provas para, assim, evitar que a criança ou adolescente tenha de falar durante o inquérito e, anos depois, quando aquilo se torna um processo em tramitação na Justiça, ter de falar de novo. Muitas vezes ela já passou por terapia, já se recuperou, de certa forma, e tem de reviver tudo de novo. Não é o ideal, por isso estamos trabalhando nesse sentido”, afirmou o magistrado.
Atualmente, o Poder Judiciário goiano conta com 116 salas estruturadas de forma especial para acolherem crianças e adolescentes, e 403 servidores capacitados para entrevistá-los de forma adequada. Hoje, duas turmas de 100 servidores que lidam na área de Infância e Juventude estão iniciando, na Escola Judicial do TJGO (Ejug), o curso “Depoimento Especial: Protocolo de Entrevista Forense”. O Poder Judiciário tem capacitado todos os profissionais pelos quais crianças e adolescentes têm de passar, quando envolvidos num processo judicial: seguranças, assistentes sociais, psicólogos, entre outros. O gibi “A Liga dos Heróis Comuns, mas Especiais, Explica: Depoimento Especial” também será disponibilizado no formato digital. (Texto: Patrícia Papini/Fotos: Gusthavo Crispim - Centro de Comunicação Social do TJGO)
