Itumbiara obteve a primeira colocação do Prêmio Município Amigo do Pacto Goiano da Primeira Infância, conferido pelo Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, presidido pela juíza auxiliar da presidência do TJGO, Lidia Assis. Pela pontuação recebida, em cumprimento a itens exigidos, tais como adesão ao termo de instituição do comitê municipal, elaboração do plano municipal e o desenvolvimento de ações específicas, Itumbiara receberá o Selo Diamante.

Em segundo lugar aparece o município de Luziânia, distinguido com o Selo de Ouro. Caiapônia obteve a terceira colocação, Selo Prata, e Rubiataba a quarta posição, o que lhe renderá o Selo Bronze. O resultado, apurado pela Comissão Avaliadora do Comitê Goiano do Pacto da Primeira Infância, foi divulgado nesta sexta-feira (26). O prazo para recurso começa na segunda-feira (29).

“Muito mais que os selos, tenho certeza de que o grande prêmio desses municípios é a valorização da primeira infância e todos os benefícios que advêm dela”, afirmou a magistrada, que parabenizou todos os municípios premiados pela conquista.

A Comissão Avaliadora foi incumbida de avaliar as informações e documentos fornecidos pelos municípios concorrentes, como a a adesão do município ao Termo de Instituição de Comitês Municipais pela Primeira Infância para implementação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância e na Lei 13.257/2016, Marco Legal da Primeira Infância; a composição do Comitê Municipal com, no mínimo, os integrantes previstos no item 2 do edital, e o desenvolvimento das ações para implementação do Marco Legal da Primeira Infância, entre outros aspectos.

A comissão foi presidida por Roberto de Carvalho Coutinho, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), e composta por Jaqueline Gonçalves do Nascimento, do TCE-GO, e Roberta Muniz Elias, da Seccional Goiana da Ordem dos Advogados do Brasil.

Prêmio
O Prêmio Município Amigo do Pacto Goiano da Primeira Infância destina-se a premiar os municípios que instituírem os comitês locais da primeira infância e contribuírem para o alcance dos indicadores definidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) para o Pacto da Primeira Infância e que desenvolverem ações de acordo com os critérios expostos no edital do certame.

Todas as informações sobre o certame e os detalhes sobre o ranking podem ser acessados no link (clique AQUI).