O presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre) e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, prestigiou nesta quinta-feira (22) a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Com a posse, o STF volta a ter a composição completa, com 11 ministros. O novo ministro foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.
Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.
O novo integrante da Corte fez o compromisso de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF.
O presidente do TJGO destacou a experiência e o vasto conhecimento jurídico do empossado. “O ministro Flávio Dino contribuirá significativamente para o aprimoramento do Poder Judiciário. Em nome do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e do Judiciário goiano, desejo sucesso em sua nova jornada. A presença do ministro Flávio Dino no STF é a certeza de avanço para a sociedade brasileira.” - destacou Carlos França.
No momento de saudar o novo ministro do STF, Carlos França estava acompanhado de colegas presidentes dos tribunais de justiça: desembargador Alberto Delgado Neto, do TJ Rio Grande do Sul; desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, do TJ Ceará; desembargador Hilo de Almeida Sousa, do TJ Piauí; e o desembargador João Benedito, do TJ Paraíba. As Presidentes dos TJs do Acre e do Amazonas, desembargadoras Regina Ferrari e Nélia Jorge, e os presidentes dos TJs do Paraná, desembargador Luiz Fernando Keppen, do Amapá, desembargador Adão Carvalho, do Maranhão, desembargador Paulo Velten, de Rondônia, desembargador Raduan Miguel, e do Distrito Federal, desembargador Cruz Macedo, também estavam no grupo de presidentes de tribunais de justiça que marcaram presença na solenidade.
Após a cerimônia, o presidente do Consepre e do TJGO também teve oportunidade de se reunir com os conselheiros do CNJ Marcello Terto, Luiz Fernando Bandeira de Mello, Marcos Vinícius e João Paulo Santos Schoucair; e o presidente da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), juiz Frederico Mendes. O presidente do TJCE, Antônio Abelardo Benevides, também acompanhou o encontro.
Autoridades
Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.
