O presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, prestigiou, nesta terça-feira (20), a posse de quatro novas conselheiras e dois novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade aconteceu no Plenário do CNJ e marcou também a abertura do Ano Judiciário do colegiado. O evento foi liderado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, com a presença do vice-presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Cardozo, que é vice-presidente de Relacionamento Institucional, e a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins e vice-presidente de cultura, além de outros presidentes de TJs, também participaram da posse.
Foram empossados: o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Caputo Bastos; o desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); a desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) Mônica Nobre; a juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); a juíza Federal Daniela Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2); e a advogada da União Daiane Nogueira de Lira.
O ministro Barroso disse na solenidade que a Justiça atuará intensamente para promover maior celeridade e eficiência nas ações. Luís Roberto Barroso disse ainda que o Poder Judiciário já está agindo para encontrar soluções inovadoras e colaborativas que melhorem o sistema de Justiça. O ministro presidente ainda falou brevemente sobre a agenda do Conselho para 2024 e suas respectivas prioridades, destacadas em três eixos: eficiência da justiça, promoção dos direitos fundamentais e inovação no Poder Judiciário.
O presidente do CNJ destacou o enorme trabalho que espera pelos novas conselheiras e novos conselheiros. "A colaboração viva e extremamente valiosa de todos os conselheiros no desenvolvimento destes projetos, e gostaria de dizer que é um prazer e uma alegria viver a dor e a delícia de procurar fazer justiça no Brasil, na companhia das pessoas honradas e idealistas que compõem este Conselho”, disse.
O presidente do Consepre ressaltou que "a posse dos novos membros do CNJ simboliza a renovação e o compromisso contínuo com a melhoria do nosso Poder Judiciário. Trago, em nome dos Presidentes de Tribunais de Justiças do Brasil, a confiança de que, juntos, faremos grandes avanços em prol da celeridade, eficiência e, principalmente, da justiça para a sociedade brasileira," afirmou o desembargador Carlos França, destacando a importância do discurso do presidente Luís Roberto Barroso na abertura dos trabalhos e reforçando o apoio do Consepre.
Convite para o 10º Consepre
Acompanhado do presidente do TJRJ, Ricardo Cardozo, o presidente Carlos França entregou ao presidente Barroso o convite para participar do 10º Encontro do Consepre, que acontecerá de 13 a 16 de março, na cidade do Rio de Janeiro. O presidente do CNJ e do STF confirmou presença para falar aos presidentes de tribunais sobre os projetos de sua gestão no CNJ e debater temas de interesse da justiça estadual com os gestores dos TJs.
Sobre o CNJ
O CNJ é formado por 15 conselheiros, dos quais nove vêm da magistratura. Há ainda dois representantes da advocacia, dois integrantes do Ministério Público e mais dois indicados da sociedade civil, de notável saber jurídico. Cada mandato tem duração de dois anos, podendo haver recondução ao cargo por igual período.
Presenças
A cerimônia de posse dos novos integrantes reuniu presidentes e ministros dos tribunais superiores, autoridades públicas e políticas, chefes de Poder e membros do sistema de Justiça, além de convidados pessoais dos novos conselheiros e das novas conselheiras. O mandato é de dois anos, podendo ocorrer recondução por igual período, de exercício na função de controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, bem como do cumprimento dos deveres funcionais de juízes e juízas.
