Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-TJGO), desembargador Fernando de Mello Xavier, supervisor do GMF; juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra; juiz Fernando Oliveira Samuel, coordenador do grupo; e a juíza Vívian Martins Melo Dutra, da 1ª Vara Criminal de Trindade, realizaram, nesta sexta-feira (16), uma visita técnica à Unidade Prisional Regional de Trindade. Na ocasião, conheceram a estrutura do presídio, bem como discutiram sobre a desinstalação do prédio, que atualmente abriga 296 presos, sendo a maioria homens que cumprem pena em regime fechado.
Além de discutirem sobre a desinstalação do prédio daquela unidade prisional, os membros do GMF verificaram as condições de infraestrutura predial, dos serviços penais e dos encarcerados que estão em cumprimento de penas. Entre as demandas, foram debatidas a logística de acesso ao local, uma vez que o espaço atende a região do município de Trindade, Abadia de Goiás, Guapó, entre outras cidades. Dentre as atividades oferecidas, os reeducandos plantam e cuidam de hortaliça e trabalham na fábrica de cimento. Os presos ainda contam com sala de audiência, sala da OAB, escola e brinquedoteca.
O supervisor do GMF, desembargador Fernando de Mello Xavier considerou positiva a visita técnica à Unidade Prisional de Trindade. “Nós tivemos a oportunidade de andar por todo o complexo, observando as deficiências, bem como os pontos positivos, haja vista que a direção local se empenha na manutenção dos presos. Tudo que está a cargo da Polícia Penal vem sendo cumprido nos detalhes”, afirmou o magistrado.
Ainda conforme Fernando de Mello Xavier, a unidade prisional poderá ser desativada por causa do difícil acesso aos familiares e da comunidade em geral, "tanto como a distância, atoleiros e buracos. Esses detalhes atrapalham também as audiências de custódia. Estamos em negociação com a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) para solução desses conflitos e melhor dignidade aos presos”, pontuou.
Conforme o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, a visita foi produtiva, "uma vez que a estrutura da unidade atende a comunidade dos municípios da região, mesmo diante do difícil acesso". Para ele, além de conhecer a unidade, os membros do GMF buscaram verificar se tem como realizar um melhor aprimoramento para as pessoas que estão cumprindo pena”, frisou.
Fechamento do presídio
O diretor-geral da Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP), Josimar Pires, se mostrou otimista com a presença dos membros do GMF para discutir o futuro da unidade prisional. Na reunião, o diretor argumentou sobre a possibilidade do fechamento do presídio ao justificar que o espaço, que atualmente abriga 296 presos, falta energia elétrica, dificuldade de acesso, entre outros fatores. Diante disso, os integrantes do GMF se propuseram a analisar o fato para melhor atender aos reeducandos.
Também acompanharam a vista técnica, o juiz Felipe Morais Barbosa, da 3ª Vara Criminal de Trindade; o juiz Demétrio Mendes Ornelas Júnior, da Vara Criminal de Goianira; o representante da OAB-GO, Flávio Ferreira; a assessora da juíza Vívian Martins Melo Dutra, Késsia Shayene; o assessor do GMF, Leandro Pereira Cardoso; o diretor da Unidade Prisional Regional de Trindade, Braz Henrique Sevilha; e a coordenadora da 1a Regional Prisional da Polícia Penal, Alline Scaglia. Veja galeria (Texto e fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
