O Programa Pró-Júri realizou 1.011 júris no ano de 2023 no Estado de Goiás. Um total de 90 comarcas goianas foram beneficiadas com o programa, tendo o esforço concentrado de 114 magistradas e magistrados. Criado pelo Decreto Judiciário nº 2. 177/2021, o Pró-Júri tem o objetivo de acelerar e organizar julgamentos em processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, destacou a relevância do programa e ressaltou que a produtividade do Pró-Júri é muito expressiva “haja vista que a ação demonstra o compromisso de magistradas, magistrados, servidoras, servidores, promotores de justiça, advogados e defensores públicos com a prestação jurisdicional. O Pró-Júri certamente superou as nossas expectativas”, afirmou o chefe do Poder Judiciário estadual, ao parabenizar todos os envolvidos na concretização das ações do programa.
De acordo com Carlos França, o Pró-Júri visa prestar auxílio às unidades judiciárias, tendo por objetivo reduzir o acervo processual. “É um programa que prioriza a prestação da tutela jurisdicional, alcançando processos referentes a crimes dolosos contra a vida. O Judiciário estadual tem a preocupação em construir alternativas viáveis que possibilitem a aceleração da entrega da prestação jurisdicional”, frisou.
Efetividade nos julgamentos
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO e coordenador do Programa Pró-Júri, Reinaldo de Oliveira Dutra, reforçou que a força-tarefa garante efetividade nos julgamentos. “A expectativa é que os julgamentos se realizem e as partes envolvidas, tanto vítimas e familiares, quanto acusadas, recebam a resposta do Tribunal do Júri, seja pela condenação, absolvição ou outro tipo de julgamento. Os números refletem o sucesso do programa”, afirmou.
Conforme o magistrado, o esforço promovido por meio do Pró-Juri só foi possível graças à participação da Presidência do TJGO, da Corregedoria-Geral da Justiça, do Ministério Público Estadual, da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública. É um grande movimento que envolve todo o Sistema de Justiça para que os processos de crimes contra a vida recebam julgamento definitivo”, explicou o juiz.
“Vejo o programa como um esforço importante e criativo para que consigamos realizar a prestação jurisdicional, mesmo na falta de juízes em comarcas do interior do Estado”, afirmou o coordenador executivo do Pró-Júri, juiz Fernando Oliveira Samuel. Ele também destacou o apoio da Presidência do TJGO, “que tem sido indispensável para a mobilização de juízes, promotores de justiça, advogados e servidores para conseguirmos esse resultado positivo”, enfatizou o magistrado.
A administração do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, dirigida pelo desembargador Carlos França, ofereceu apoio incondicional para que fosse possível o julgamento de centenas de processos criminais. Dessa forma, conseguiu acelerar casos que tratam, na maioria das vezes, de crimes de homicídio, o que resultou na resposta necessária para contribuir com a paz social.
Mês Nacional do Júri
Em novembro de 2023, Mês Nacional do Júri, foram realizados 185 júris em 52 comarcas goianas. Naquele período, o TJGO se uniu aos tribunais de todo o país para julgar processos que envolvem crimes contra a vida, como homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio, tendo por objetivo concentrar esforço entre magistrados e servidores, encarregados de promover ao menos uma sessão de júri popular em cada dia da semana. Os processos priorizados integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e os casos de réus presos.
O Mês Nacional do Júri foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Portaria nº 69/2017, tendo como objetivo mobilizar comarcas, magistrados, servidores e comunidades locais em todo o país. No Poder Judiciário estadual, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, designou um total de 74 magistrados para atuarem nas comarcas durante o mês de novembro.
Criação
O Programa Pró-Júri foi criado pelo Decreto Judiciário nº 2. 177/2021. Ao assinar o expediente, o presidente do TJGO destacou a preocupação do Judiciário goiano em construir alternativas viáveis que possibilitem a aceleração da entrega da prestação jurisdicional, especialmente em processos de destacada importância.
A criação do programa decorreu da pandemia da Covid-19, que impôs restrições de eventos presenciais, para evitar a disseminação do vírus, dificultando a realização de julgamentos em conselhos de sentença. Além da coordenação do juiz Reinaldo Dutra, o programa tem o acompanhamento e execução do juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, e, também, do juiz Fernando Oliveira Samuel, coordenador executivo do Pró-Júri.
O Pró-Júri integra o Núcleo de Audiências Concentradas, vinculado à Secretaria Geral da Presidência do TJGO, comandada pela secretária-geral da presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves. Compõem o núcleo, a servidora Luciana Gonçalves Tolêdo Paiva e os servidores Adilson Canedo Machado, Ariston Jorge Meireles, Matheus Santana Leonel, Rubens Jhonathas Guedes da Silva e Emerson Pereira Saraiva.
As juízes e os juízes que participaram das edições do Pró-Júri durante todo o ano foram: Ageu de Alencar Miranda, Aline Virginia Martins, Alexandre Rodrigues Cardoso, Aline Freitas da Silva, André Reis Lacerda, Antônio Cézar Pereira Meneses, Beatriz Lopes Zappala Pimentel, Bruna de Oliveira Farias, Bruno Leopoldo Borges Fonseca, Camilo Schubert Lima, Carlos Arthur Ost Alencar, Christiana Aparecida Nasser Saad, Cláudia Silvia de Andrade, Cláudio Roberto Costa dos Santos Silva, Cristiane Moreira Lopes Rodrigues, Daniel Lucas Leite Costa, Daniel Maciel Martins Fernandes, Decildo Ferreira Lopes, Diego Custodio Borges, Eduardo de Agostinho Ricco, Eduardo Guimarães de Morais, Eduardo Peruffo e Silva, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, Elios Mattos de Albuquerque Filho, Erico Mercier Ramos, Fábio Amaral, Fábio Vinícius Gorni Borsato, Felipe Levi Jales Soares, Fernando Chacha de Rezende, Fernando Marney Oliveira, Fernando Oliveira Samuel, Filipe Luís Peruca, Flávio Fiorentino de Oliveira, Flávio Pereira dos Santos Silva, Franciely Vicentini Herradon.
E, ainda: Francisco Gonçalves Saboia Neto, Gabriel Consigliero Lessa, Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, Gabriela Fagundes Rockenbach, Giulia Pastorio Matheus, Giuliano Morais Alberici, Gryma Guerreio Caetano Bento, Guilherme Bonato Campos, Guilherme Sarri Carreira, Gustavo Braga Carvalho, Gustavo Costa Borges, Hanna Lidia Rodrigues Paz Cândido, Henrique Santos Magalhães Neubauer, Heron José Castro Veiga, Hugo de Souza Silva, Ilanna Rosa Dantas Lents, Isabela Luiza Alonso Bittencourt, Jéssica Lourenço de Sá Santos, Jesus Rodrigues Camargos, Jonathas Celino Paiola, Joviano Carneiro Neto, Joyre Cunha Sobrinho, Katherine Teixeira Ruellas, Laura Amaro de Marco Fonseca, Laura Ribeiro de Oliveira, Lázaro Alves Martins Júnior, Leonardo de Souza Santos, Leonardo Lopes dos Santos Bordini, Liciomar Fernandes da Silva, Lilia Maria de Souza, Lívia Vaz da Silva, Lourival Machado da Costa, Lucas Caetano Marques de Almeida, Lucas Carboni Palharares, Luciano Borges da Silva, Luis Flávio Cunha Navarro, Luiz Antônio Afonso Júnior, Marcella Sampaio Santos, Márcio Antônio Neves, Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo, Marco Antônio Luiz de Amorim, Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade, Mariana Amaral de Almeida Araújo, Mariana Belisario Schettino Abreu, Mariana Mezzarana Kiyan, Marli de Fátima Naves, Monique Ivanoski de Oliveira, Patrícia Gonçalves de Faria Barbosa, Paulo Henrique Silva Lopes Feitosa, Paulo Roberto Paludo, Pedro Henrique Guarda Dias, Pedro Ricardo Morello Brendolan, Priscila Lopes da Silveira, Rafael Francisco Cabral, Rafael Machado de Souza, Raquel Rocha Lemos, Renata Facchini Miozzo, Renata Farias Costa Gomes de Barros, Renato Bueno de Camargo, Ricardo Teixeira Lemos, Roberta Volpp Gonçalves, Rodrigo Victor Foureax Soares, Ronny Andre Wachtel, Sarah de Carvalho Nocrato, Sílvio Jacinto Pereira, Simone Pedra Reis, Soraya Fagury Brito, Tatianne Marcella Mendese Rosa Borges Mustafa, Thales Prestrelo Valadares Leão, Thiago Soares Castelliano, Thomas Oliveira Heck, Vaneska da Silva Baruki, Victor Álvares Ribeiro, Vinícius de Castro Borges, Vivian Martins Melo Dutra, Volnei Silva Fraissat, Wander Soares Fonseca e Zulaide Viana Oliveira.
