O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, visitou na manhã desta quarta-feira (29) as obras do complexo predial que abrigará os novos tribunais do júri da comarca de Goiânia. O chefe do Poder Judiciário estava acompanhado do vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; da diretora do Foro de Goiânia, juíza Patrícia Dias Bretas; além de magistrados e servidores do TJGO.
Carlos França explicou que o foco de sua gestão não é investir em construções, mas em prestação jurisdicional. "Contudo, nessa circunstância, os dois objetivos convergem. Os crimes contra a vida exigem atenção do Poder Judiciário e os julgamentos de delitos dessa natureza não podem continuar a ocorrer em espaços improvisados", explicou.
Ele também destacou que "os magistrados, os jurados e todo o corpo funcional merecem instalações adequadas para oferecer a prestação jurisdicional à sociedade, além de melhor atender à advocacia, ao Ministério Público e à Defensoria Pública".
A diretora do Foro de Goiânia, juíza Patrícia Dias Bretas, enfatizou a importância da obra. "O presidente Carlos França está resgatando uma dívida antiga com a comarca de Goiânia, que é a principal do Estado, mas que não dispõe de espaço próprio e adequado para o bom funcionamento dos tribunais do júri", comentou, referindo-se às sessões realizadas atualmente em outro locais como no Plenário do TJGO ou no auditório do Fórum Cível.
Entrega prevista para março de 2024
O prédio em construção, exclusivo para as sessões do tribunal do júri, tem previsão de entrega para março de 2024. O complexo abrigará as quatro varas criminais dos crimes dolosos contra a vida da capital. Localizado entre o Fórum Cível e o Centro de Distribuição, no Parque Lozandes, o terreno possui 40 mil metros quadrados e a área de construção ultrapassa 11 mil metros quadrados. O projeto segue as normas de acessibilidade e uso sustentável. A edificação, distribuída em dois pavimentos, terá, no térreo, dois tribunais do júri com capacidade para 87 pessoas cada, gabinete, celas, espaço para guardas com acesso exclusivo e estrutura para jurados.
O pavimento superior contará com dois tribunais do júri, um com capacidade para 87 pessoas e outro maior, para 220 pessoas, além de quatro salas para testemunhas e estrutura para o funcionamento de quatro varas criminais; composta por gabinete, sala de audiências, sala de assessores e assistentes, recepção e uma Unidade de Processamento Judicial (UPJ). O prédio também inclui estacionamento coberto para 101 veículos e 18 motos, destinados a magistrados, servidores, jurados e representantes dos órgãos do sistema de justiça participantes das sessões dos tribunais do júri.
Participaram da visita a diretora institucional da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Flávia Nagato; a juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães; os juízes Jesseir Coelho de Alcântara, João Divino Moreira Silvério Sousa e Vitor Umbelino Soares Junior; além do diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva; da diretora de Engenharia e Arquitetura do TJGO, Cybelle Sabino de Freitas; os coordenadores da Diretoria do Foro de Goiânia, Marina Sales Penteado e Ricardo Lúcio Sardinha de Moraes; o proprietário da construtora responsável pela obra, Ademaldo Carlos Cabral; e o engenheiro do TJGO, fiscal da obra, Francisco Tavares.
