A Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou três visitas técnicas e uma audiência de mediação durante o mês de outubro. A audiência de mediação ocorreu no Fórum Cível da comarca de Catalão, enquanto as visitas técnicas foram promovidas na Vila de São Jorge, em Alto Paraíso de Goiás; no Parque Estrela Dalva, em Goiânia; e no Assentamento Marília Mendonça, em Aparecida de Goiânia.

Segundo o coordenador da CSF, desembargador Anderson Máximo, as visitas técnicas são realizadas com o objetivo de se levantar dados e informações “in loco” para que a comissão possa oferecer o tratamento adequado a cada caso e estabelecer um resultado satisfatório para todas as partes dos processos. “É importante observarmos a realidade das ocupações com vulneráveis para que possamos dialogar, buscar soluções e resolver em definitivo os conflitos existentes”, explica o desembargador.

A primeira visita do mês de outubro ocorreu no dia 19, no Assentamento Marília Mendonça, em Aparecida de Goiânia, e foi conduzida pelo desembargador Anderson Máximo de Holanda junto ao juiz Rodrigo de Melo Brustolin, titular da 30ª Vara Cível de Goiânia. “Fomos ao Assentamento Marília Mendonça para poder ouvir o que cada um tem a nos dizer e conhecermos um pouco mais da realidade vivida ali. Nossa missão é construir uma solução conjunta que atenda aos interesses de ambas as partes”, disse o juiz.

No dia 26 de outubro, a visita técnica foi realizada no Parque Estrela Dalva, em Goiânia, e liderada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJGO e membro da Comissão de Soluções Fundiárias, Reinaldo de Oliveira Dutra. Na ocasião, o magistrado requereu que o município de Goiânia providencie o mapeamento e cadastramento das pessoas que moram no local e a demolição dos lotes em que não há habitantes.

“A visita técnica é realizada para conhecermos a realidade de todos e para que, a partir deste conhecimento in loco, possamos sugerir medidas eficientes para resolução do conflito. Ao ouvirmos as partes, podemos contribuir para uma solução adequada e amigável das famílias que procuram um direito à moradia”, destaca o juiz Reinaldo de Oliveira Dutra.

Alto Paraíso de Goiás

Já no dia 27 de outubro, a visita técnica foi promovida na Vila de São Jorge, em Alto Paraíso de Goiás, e conduzida pelo juiz Fábio Vinicius Borsato, titular da 11ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção e respondente na Vara de Família e Sucessões.

Durante a visita, os moradores informaram que já existem 12 famílias morando no local e dois estabelecimentos comerciais estão funcionando no assentamento. O juiz Fábio Vinícius Gorni Borsa cobrou da prefeitura local a relação com os nomes de todos os moradores e possíveis caminhos para a resolução do conflito. “Em conjunto com todas as partes, vamos sugerir medidas eficientes para resolução deste conflito”, afirmou o magistrado na oportunidade.


Audiência de mediação em Catalão

Na comarca de Catalão, a audiência de mediação foi realizada, presencialmente, no dia 6 de outubro e conduzida pelo juiz Leonys Lopes Campos da Silva. A reunião buscou iniciar as tratativas para resolução de uma Ação de Imissão na Posse referente a uma ocupação em área de 81 alqueires, onde residem 25 famílias – cerca de 100 pessoas –, desde 2021. Na ocasião, ficou deliberado que o Incra e a Defensoria Pública apresentarão uma proposta de acordo para dar prosseguimento à ação judicial.

“Tem sido muito gratificante estar na Comissão de Soluções Fundiárias, porque a atividade de vulneráveis me motiva muito. Eu nasci fazendo atividades com vulneráveis e essa pauta é muito desafiadora. Tenho convicção que, com diálogo, chegaremos a um desfecho exitoso”, ressaltou o juiz.

Participaram também da audiência, a juíza Cibelle Karoline Pacheco e representantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), da Universidade Federal de Goiás (UFG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Comissão Pastoral da Terra.  (Texto: Sarah Mohn – Imagens: Acaray Matins, Wagner Soares e Arquivo da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO)