A Diretoria do Foro da comarca de Goiânia inicia, nesta quinta-feira (16), a mudança das unidades judiciárias do Fórum Criminal para o Fórum Cível. O motivo é a modernização do prédio do Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, que passará por uma ampla reforma para adequação à nova realidade do Poder Judiciário de Goiás.
De acordo com o cronograma (confira abaixo), a mudança será concluída até 1º de dezembro deste ano. No total, 26 unidades criminais serão deslocadas para o Fórum Cível Heitor Moraes Fleury durante a reforma. Apenas as quatro varas dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia continuarão funcionando no Fórum Criminal até março de 2024, quando será inaugurado o novo complexo predial que abrigará os Tribunais do Júri da comarca de Goiânia, que está em construção.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, destaca a importância da reforma do prédio do Fórum Criminal para oferecer melhor estrutura de trabalho. para magistrados e servidores e para atendimento às partes, advogados, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública. “Essa reforma modernizará a estrutura física do prédio do Fórum Criminal da comarca da capital, ampliando a oferta de serviços, tudo visando oferecer uma melhor prestação jurisdicional à sociedade goiana”, destaca Carlos França.
Atendimento ao público
A diretora do Foro da comarca de Goiânia, juíza Patrícia Dias Bretas(foto acima), ressalta que o Tribunal de Justiça oferecerá todo o suporte necessário para os usuários durante essa transição. Até o início do recesso (20 de dezembro), veículos ficarão à disposição para o transporte das partes cujas audiências serão alteradas para o Fórum Cível; as equipes da recepção dos dois fóruns foram reforçadas para atendimento ágil ao público e, ainda, haverá um número de Whatsapp Business exclusivo para esclarecimento das informações. O número é (62) 3018-6146 (whatsapp e ligação).
“O Fórum Criminal recebe uma média de 20 mil pessoas por mês, além de quase 700 magistrados, servidores e estagiários que trabalham no local. Por isso precisaremos desocupar o prédio para garantir a segurança de todos”, explica a diretora. Patrícia Bretas também destaca que a Diretoria do Foro comunicou previamente à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), ao Ministério Público de Goiás e à Defensoria Pública de Goiás, e também promoveu reuniões com representantes dessas instituições.
Informações adicionais
-A previsão é que a reforma do Fórum Criminal seja concluída em um ano;
-Até o mês de março, quando as varas do Tribunal do Júri ainda funcionarão no local, a sala da OAB-GO será mantida;
-O 1º e o 2º Cejusc da comarca de Goiânia, que funcionavam na área externa do Fórum Cível, vão funcionar na Faculdade de Direito da UFG, no Setor Universitário;
-O estacionamento para advogados no Fórum Cível ganhará uma rampa que ligará o espaço ao prédio do fórum, dentro de 90 dias;
-O Fórum Criminal receberá melhorias na estrutura da custódia de acordo com as exigências do CNJ, com salas de enfermagem; psicologia; assistência social; disponibilização de alimentação e vestuário; e sala de corpo delito.
