O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou o decreto 4931/2023 criando grupo de trabalho para apresentar estudo para a possível reestruturação das entrâncias das comarcas do Judiciário estadual. A iniciativa está inserida no processo de modernização que o Poder Judiciário goiano vem passando na atual gestão.
De acordo com o chefe do Poder Judiciário, o grupo vai realizar estudo visando “fundamentar futura decisão do TJGO no sentido de se manter a atual estrutura de entrância das comarcas, de adoção de uma entrância única no primeiro grau ou elevar o número de comarcas de entrância final”, explicou..
Carlos França ainda explicou que a Presidência também teve a preocupação de envolver magistradas e magistrados de todas as entrâncias, além de um representante da Associação de Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). “A ideia é ampliar o debate para que, ao final do trabalho, possamos definir a melhor forma que atenda os interesses da prestação de serviço e da carreira da magistratura ”, frisou.
A juíza auxiliar da Presidência, Lídia de Assis e Souza, vai coordenar o grupo de trabalho. “Este estudo reflete o compromisso da gestão do TJGO, liderada pelo presidente Carlos França, com a modernização e aperfeiçoamento do judiciário goiano, buscando proporcionar um acesso mais amplo da Justiça, além de avaliar questões como o oferecimento de um processo mais igualitária nas oportunidades de ascensão na carreira da magistratura em Goiás”, explicou
Além da coordenadora, a juíza auxiliar da Presidência, Lídia de Assis e Souza, o grupo escolhido pelo presidente do TJGO conta com a magistrada Marina Cardoso Buchdid, também juíza auxiliar da Presidência do TJGO; o juiz Marcus Vinícius Alves de Oliveira, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; juíza Patrícia Dias Bretas, diretora do Foro da Comarca de Goiânia, representando a entrância final; juíza Laryssa de Moraes Camargos, diretora do Foro da Comarca de Anápolis, pela entrância intermediária; juiz Filipe Luís Peruca, diretor do Foro da Comarca de Cachoeira Alta, em representação da entrância inicial; e a juíza Lígia Nunes de Paula, representante da ASMEGO.
O prazo estipulado para a conclusão dos trabalhos do grupo e a apresentação do relatório é de 45 dias.
