O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, conduziu, nesta segunda-feira (6), a solenidade de posse dos desembargadores Donizete Martins de Oliveira e Héber Carlos de Oliveira, que assumiram nas vagas decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Alan Sebastião de Sena Conceição e João Waldeck Félix de Sousa, respectivamente. A cerimônia foi realizada no plenário do Palácio da Justiça Desembargador Clenon de Barros Loyola, sede do TJGO.
A sessão plenária especial foi transmitida ao vivo pelo canal do TJGO no YouTube e contou com a presença do vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson de Oliveira; do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro Crispim; do ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Jeová Sardinha de Moraes; do governador em exercício do Estado de Goiás, Daniel Vilela; do deputado estadual Cairo Salim, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto; do procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra; da presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo; da procuradora-chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Helianny Siqueira, na ocasião representando o procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda; do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), conselheiro Joaquim de Castro; do subdefensor público-geral do Estado de Goiás, Allan Montoni; e do procurador-geral do Município, José Carlos Issy, na ocasião representando o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz. Também prestigiaram a solenidade de posse diversas outras autoridades, desembargadoras, desembargadores, juízas, juízes, servidores e familiares dos empossados.
“Parabenizo e recebo com muita alegria os dois novos integrantes titulares desta Casa de Justiça, que agora fica completa com 78 desembargadores”, salientou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França. Ele agradeceu a presença do governador em exercício, Daniel Vilela, e das demais autoridades presentes e destacou que o Poder Judiciário de Goiás “está sempre presente, vigoroso e harmonioso, a fim de prestar um atendimento de excelência a todos do sistema de Justiça e aos jurisdicionados do Estado, razão maior da nossa existência, a distribuição da justiça”, ressaltou Carlos França.
Cerimônia
Durante a solenidade de posse, o presidente do TJGO designou a comissão composta pelo desembargador Leobino Chaves e pelas desembargadoras Maria das Graças Requi e Sandra Regina Teodoro Reis para condução dos empossados ao plenário. Em seguida, os dois novos desembargadores prestaram o Compromisso Regimental e foram agraciados com o diploma e o Colar do Mérito Judiciário, entregues por Carlos França.
Saudação
Incumbido de saudar os novos integrantes do TJGO, o desembargador José Carlos de Oliveira, destacou a brilhante trajetória profissional de Donizete Martins e Héber Carlos de Oliveira, seu irmão caçula. “Coube a mim a honra de saudá-los, neste momento de júbilo e realização”. José Carlos de Oliveira ressaltou que os desembargadores empossados dignificaram, por décadas, a toga da magistratura. “Certamente ambos trazem na memória lembranças de soluções difíceis dos vários conflitos em que atuaram como julgadores e carregam no coração a inabalável certeza de que desempenharam seu exercício com boa fé, outorgando a cada parte o que é seu por direito”, frisou José Carlos de Oliveira.
Desembargador Donizete Martins
Conforme o desembargador empossado, Donizete Martins, o momento é de alegria e emoção, “pela coroação da carreira na magistratura, justamente às vésperas do TJGO completar 150 anos de criação”. Ele reiterou que as prerrogativas e poderes conferidos ao cargo trazem consigo deveres e responsabilidades, intensificados por suceder o probo desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição. “Sob juramento prometi honrar a Pátria e cumprir com exatidão, dignidade e escrúpulos as incumbências inerentes ao cargo de desembargador, e assim o farei”, garantiu Donizete Martins, ao agradecer e referendar a dinâmica gestão do presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
Desembargador Héber Carlos
“Boa parte dos desembargadores que compõem este plenário hoje estão aqui graças a inovadora e dinâmica gestão do presidente Carlos França, e posso afirmar em nome de todos, com o devido respeito a seus antecessores, que sua administração revolucionou a história do Tribunal de Justiça de Goiás”, enfatizou Héber Carlos de Oliveira. Ele fez um especial agradecimento à sua família e ao irmão José Carlos de Oliveira. “Por certo, hoje é um dia especial em minha vida e reforço meu compromisso para prestar a adequada e célere entrega da prestação jurisdicional”, afirmou o novo desembargador.
Ministério Público
Representando o Ministério Público estadual, o procurador-geral de Justiça Cyro Terra, também destacou que é com alegria que participa de celebrações realizadas pelo TJGO com a posse de novos integrantes. "Em 28 anos como promotor de justiça sempre tive os juízes com quem trabalhei como grandes amigos e agradeço por ser recebido no Tribunal de Justiça de Goiás com o mesmo respeito e amizade. E hoje em especial dedicamos nossas congratulações aos novos desembargadores, coroados com o mais alto cargo da magistratura, graças a dedicação, perseverança e fé em suas carreiras", salientou.
OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, desejou sucesso aos novos desembargadores e destacou a gestão moderna e inovadora do presidente Carlos França. "Vossas excelências alimentam a nossa expectativa de aprofundamento técnico e celeridade nas decisões e julgamentos a serem proferidos por esta Corte. Não temos dúvida que essa é a máxima do Poder Judiciário goiano”, enfatizou ao registrar que a gestão do desembargador França sempre busca o caminho da justiça e imparcialidade neste marco histórico de 150 anos do TJGO.
