Com o objetivo de abordar a prática do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), a juíza Célia Regina Lara, titular do Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Luziânia e membro do Comitê Municipal Intersetorial pela Primeira Infância, proferiu, na manhã desta quinta-feira (14), palestra no evento Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância: Eu me Comprometo!. A abertura foi realizada na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE), localizado no Setor Jaó, em Goiânia.
A magistrada apresentou vídeo que mostrava que a cidade de Luziânia é considerada a sexta mais populosa do Estado, com 214 mil habitantes, bem como a quarta com maior área urbanizada e a sexta cidade que mais emprega no Estado de Goiás. Contudo, expôs que, na cidade, os pais de filhos pequenos acampam em fila para garantir vaga em creche e que o município possui elevado índice de nascidos vivos com baixo peso, baixa taxa de vacinação infantil, alta mortalidade na infância e baixo índice de crianças nas creches, entre outros problemas.
A titular da Infância e da Juventude de Luziânia destacou que o Plano Municipal Pela Primeira Infância, lançado neste ano, consiste em diagnosticar a situação de vida, desenvolvimento e aprendizagem das crianças no município, bem como montar uma lista de ações para que diferentes secretarias possam garantir que os direitos das crianças sejam integralmente atendidos e o estabelecimento de metas que permitam avaliar as políticas planejadas e em curso.
“Nós temos o compromisso, como comitê, de fiscalizar e monitorar as ações que estão sendo realizadas. Nos não podemos deixar o plano ficar só no papel. Esse é o nosso compromisso”, frisou a magistrada, que elogiou a parceria com a prefeitura de Luziânia, que implantou melhorias para as crianças da cidade. “Queremos que as crianças sejam integrantes de uma cidade, tendo direito à saúde e educação, entre outros benefícios”, afirmou.
Segundo ela, desde a implementação do plano municipal tem sido feitas diversas melhorais para as crianças assistidas pelo comitê, pelas secretarias e pelas organizações da sociedade civil. Entre as melhorias estão a promoção de campanhas de saúde com a ampliação da cobertura vacinal, a construção de uma unidade básica de saúde, já em andamento; a capacitação de profissionais; ações sociais de inclusão em programas públicos, abordagens sociais especializadas em crianças e gestantes de situação de rua, entre outras.
Ao encerrar sua palestra, a magistrada agradeceu pela parceria com todos que colaboraram com o Plano Municipal Pela Primeira Infância. A programação do encontro prevê ainda oficinas e apresentação cultural, reunindo prefeitos e secretários de áreas estratégicas para a primeira infância, como saúde e educação, além de autoridades de todo o Estado para tratar das políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos. Veja galeria (Texto e foto: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
