O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alcançou, de janeiro a maio deste ano, o primeiro lugar entre os tribunais de médio porte que mais baixaram processos no Brasil, com um total de 554.621 processos. O dado também coloca o TJGO em uma posição de destaque no contexto nacional, posicionando-se como o sexto mais produtivo em todo o país, de acordo com a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, central do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, o TJGO é o segundo tribunal de médio porte em número de julgamentos, com 408.958 casos julgados, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na conjuntura nacional, incluindo os tribunais de grande porte, o TJGO é o sétimo tribunal que mais julgou.
A tendência de crescimento na produtividade tem sido uma constante desde o início da gestão do desembargador Carlos França. Em 2020, a justiça goiana julgou 1.025.711 processos, subindo para 1.186.180 em 2021 e, em 2022, atingiu a marca de 1.304.592 processos julgados. Os números de 2023 indicam que essa tendência continua, com mais de meio milhão de decisões, apenas nos primeiros cinco meses do ano (até maio).
Em contrapartida, o TJGO é o terceiro tribunal de médio porte que mais recebe processos no Brasil, com 374.254 casos novos até maio deste ano. Apenas o TJBA e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) superam esse número. Em termos gerais, o TJGO ocupa o oitavo lugar entre os tribunais que mais recebem processos.
“É com grande contentamento que recebemos esses dados”, resume o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, para quem a elevada produtividade significa que a principal meta da gestão tem sido alcançada. “A celeridade na prestação jurisdicional tem norteado os projetos e as ações da nossa administração desde o primeiro dia. O NAJ (Núcleo de Aceleração de Julgamentos) – criado para dar suporte no oferecimento da prestação jurisdicional, o aumento no número de desembargadoras e desembargadores no segundo grau, de cargos de juiz de primeiro grau, a instalação de novas unidades judiciárias e a melhoria de estrutura de pessoal e de tecnologia são atos que contribuem para a agilidade da distribuição da justiça em Goiás”, ressalta o chefe do Poder Judiciário estadual. Carlos França acrescenta, ainda, que os números devem ser comemorados por toda magistratura, servidoras, servidores e demais colaboradores, pois refletem o trabalho e a dedicação de cada um. “Agradeço a todas e todos magistradas e magistrados, servidoras e servidores e colaboradores em geral que fazem o sucesso do Poder Judiciário estadual na prestação de um excelente serviço à sociedade goiana. Os números oficiais disponibilizados pelo CNJ demonstram que o Poder Judiciário estadual está no caminho certo e com a atuação competente e dedicada da magistratura e do corpo funcional o nosso tribunal busca sempre atender melhor a sociedade goiana”.
Para o juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, coordenador geral do NAJ e gestor do banco de dados do Poder Judiciário estadual, a constante evolução do Tribunal faz aumentar a responsabilidade de todos. “O destaque no cenário nacional e a produtividade crescente a cada ano aumentam nosso dever de sempre buscarmos a excelência no nosso trabalho, não só pela conquista de prêmios, o que é louvável, mas sim para atendermos, de forma cada vez mais rápida e efetiva, os cidadãos goianos que buscam a Justiça”, reflete o magistrado.
