A desocupação pacífica no Morro da Serrinha, região Sul da capital, deverá ocorrer até o dia 29 de setembro. A data foi acordada em reunião realizada nesta sexta-feira (14), no Fórum Cível, entre os integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), representantes do Estado, Município e líderes religiosos que evangelizam e desenvolvem ações sociais no local.
O encontro teve a mediação do juiz Eduardo Tavares, representante da Comissão, que acompanha o caso. Segundo o magistrado, essa foi a terceira reunião para tratar da desocupação do local, uma Área de Proteção Permanente pertencente ao Estado. "Foi uma reunião extremamente produtiva, com a participação de várias entidades representativas do Estado, Município, Ministério Público, Defensoria Pública, quando ficou acordado, em consenso, que a desocupação pacífica e humanizada ocorra até o próximo dia 29 de setembro", pontua.
Segundo o juiz Eduardo Tavares, várias deliberações foram tratadas, principalmente para atender a população vulnerável que ainda ocupa o Morro da Serrinha, como cadastramento em programas assistenciais e habitacionais, além da atenção às pessoas em situação de drogadição. Eduardo Tavares ressalta ainda que há articulação para que as entidades religiosas se regularizem juridicamente e possam buscar um outro local. "Ouvindo todos os envolvidos . Até o prazo da desocupação, muitas providências serão tomadas com o auxílio dos integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias", garante.
Presenças
Participaram da reunião, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, o defensor público Gustavo Alves, que faz parte do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública ((DPE-GO), o promotor Márcio Lopes Toledo, representando o Ministério Público; procuradora-chefe da Procuradoria de Defesa do Patrimônio Público Meio Ambiente, Fabiana Baptista, o promotor Marcelo Fernandes, o superintendente central de Patrimônio Imobiliário do Estado, Frederico Coriolano, a superintendente dos Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás, Ana Luísa Freire, o secretário municipal de Planejamento e Habitação de Goiânia, Valfran de Sousa Ribeiro, os pastores Elizabeth Pereira da Silva, João Batista, Sines e Jobson José Bispo, representantes da Polícia Militar. (Texto: Karinthia Wanderley- Fotos: Girlaydy Costa - Centro de Comunicação Social do TJGO)
