Foi aberto nesta quarta-feira (5) o 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O evento, que conta com a presença dos presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, teve como tema de abertura "Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil". A palestra foi proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, juntamente com a anfitriã do evento, a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que também ocupa o cargo de vice-presidente cultural do Consepre.
Além do ministro Barroso, do presidente do Consepre e da presidente do TJRS, a mesa de abertura contou ainda com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite; do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Vilmar Zanchin; da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Salise Monteiro Sanchotene; do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior; do procurador-geral de Justiça do Estado do RS, Alexandre Saltz; do defensor público-geral do Estado do RS, Antônio Flávio de Oliveira; do representante da Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul, Claudio Lamacchia, ex-presidente da OAB Nacional e da OAB/RS.
"É com grande satisfação que damos início ao sétimo Consepre, contando com a presença do vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, para tratar dos desafios da nossa Justiça. Estamos mais uma vez reunidos para tratar do fortalecimento e aprimoramento do Poder Judiciário", ressaltou o presidente Carlos França. Ele também agradeceu a anfitriã do evento, desembargadora Iris Helena, por acolher todos os colegas presidentes. "Demonstra o comprometimento em promover a valorização do Poder Judiciário e estimular o diálogo entre os Tribunais de Justiça de todo o país", destacou.
A chefe do Poder Judiciário gaúcho falou da dedicação para a realização do evento e também agradeceu aos colegas pela presença. "Sejam todos muito bem-vindos e que possamos aproveitar ao máximo esses dias de intensa troca de conhecimento e experiências. Muito obrigada pela presença de todos e pelo comprometimento com a justiça no Brasil", destacou Iris ao reforçar que a realização do encontro no TJRS é motivo de celebração, dentro da programação dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. "É uma honra poder compartilhar esse momento especial com todos os presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça".
Durante a cerimônia, várias autoridades destacaram a importância do relacionamento harmonioso entre os Poderes no Rio Grande do Sul como um exemplo a ser seguido. O governador Eduardo Leite ressaltou que o amadurecimento das instituições é fundamental para fortalecer as políticas públicas em defesa da população. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (foto abaixo), enfatizou a sintonia existente entre os Poderes e o compromisso em servir à sociedade gaúcha.
O presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, destacou a importância da unidade da magistratura em busca de melhorias para a Justiça e para o bem-estar dos cidadãos. Ele ainda reforçou a parceira do Consepre com AMB, através do presidente Carlos França.
Palestra do Ministro
O vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em sua palestra sobre “Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil” salientou o aumento da Judicialização na sociedade. “O Brasil é o país com maior litigiosidade existente no mundo”, disse ele, acrescentando que a alta demanda na esfera judicial é reflexo de muitos fatores. “O Poder Judiciário no Brasil vive um processo de ascensão institucional, passando a ser, na prática, um poder político na vida brasileira”, disse ele.
Auxílio do Consepre
Barroso mencionou que a palestra seria uma "reunião de trabalho" e enfatizou a oportunidade de debater alguns temas com os líderes da Justiça estadual, especialmente por se aproximar de sua posse como presidente do STF e do CNJ, que ocorrerá em setembro. "Quero sugestões dos presidentes para que possamos aprimorar ainda mais o nosso Judiciário. E peço ao presidente França que reúna essas sugestões para que possamos construir os projetos da gestão."
Em seguida à palestra, o presidente do Consepre, Carlos França, parabenizou o ministro pela excelente e enriquecedora exposição. Após elogiar a disposição do futuro presidente do STF e do CNJ em ouvir as sugestões dos Tribunais de Justiça para a sua gestão a frente do CNJ, o presidente do Consepre relacionou, para reflexão, temas relevantes aos Tribunais de Justiça e que posteriormente serão encaminhados ao ministro Barroso, além de sugerir uma reunião extraordinária do Consepre com o futuro presidente da Suprema Corte e do CNJ, o que foi acolhido por todos os presentes.
Também participaram do 7º Encontro do Consepre o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra; a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara Martins, e o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva, que também atua administrativamente no Conselho, além de diversas autoridades do Judiciário gaúcho e do Poder Executivo estadual.
Participaram ainda do encontro presidentes e representantes dos tribunais:
- Bahia – presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco
- Rio de Janeiro – presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo
- Maranhão – presidente do TJMA, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, vice-presidente de Relações Institucionais do Consepre
- Pará – presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos
- Pernambuco - corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto
- São Paulo – representante, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa
- Minas Gerais – presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre
- Mato Grosso – presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva
- Ceará – presidente do TJCE, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
- Paraíba – presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva
- Espírito Santo - vice-presidente, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira
- Piauí – presidente do TJPI, desembargador Hilo de Almeida Sousa
- Rio Grande do Norte – presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia
- Santa Catarina – presidente do TJSC, desembargador João Henrique Blasi
- Alagoas – presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
- Sergipe - vice-presidente do TJSE, desembargador Gilson Felix
- Amazonas – presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge
- Paraná – presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen
- Distrito Federal – presidente do TJDF, desembargador José Cruz Macedo
- Acre – presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari
- Mato Grosso do Sul – presidente do TJMS, desembargador Sergio Fernandes Martins
- Rondônia – presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, vice-presidente do Consepre
- Tocantins - vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente
- Amapá – presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho
- Roraima – presidente do TJRR, desembargador Jesus Nascimento
Também participaram os ex-presidentes de Tribunais de Justiça que receberão a Medalha do Consepre: desembargador José Laurindo de Souza Netto, ex-presidente do TJPR e presidente do Consepre na gestão 2021/2022; desembargador Saulo Benevides, ex-presidente do TJPB; e desembargador Edson Ulisses de Melo, ex-presidente do TJSE.
