Com o objetivo de debater e encontrar soluções para melhorias do Sistema Prisional em Goiás e atender às orientações e determinações do Relatório Preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Inspeções em Unidades Prisionais, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e o corregedor-geral de Justiça de Goiás, Leandro Crispim, se reuniram, nesta segunda-feira (12), com integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF-GO) do tribunal, representantes do sistema de justiça goiano e da área de segurança e do sistema prisional estadual.
A reunião interinstitucional foi realizada no Salão Nobre da Presidência e contou com a participação do supervisor do GMF-GO, desembargador Anderson Máximo de Holanda; do secretário de Segurança Pública, coronel Renato Brum; do diretor-geral da Administração Penitenciária do Estado de Goiás, Josimar Pires Nicolau do Nascimento; do defensor público-geral do Estado (DPE-GO), Tiago Gregório Fernandes; da defensora pública da Execução Penal, Laura Pereira; do promotor de justiça Augusto Alves, representando o Ministério Público; da coordenadora do GMF-GO, juíza Telma Aparecida Alves; do juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, e do juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Assis Garcia, além de servidores.
"É por meio do diálogo que conseguimos melhorias em todas as áreas. Realizamos uma reunião muito produtiva e importante para debater as soluções e encaminhamentos para atender as orientações e determinações do CNJ contidas no Relatório Preliminar da Inspeção no Sistema Prisional. Todos os representantes do Sistema de Justiça e do sistema prisional estão envolvidos e dispostos a avançar, conscientes de que temos que melhorar e adotar providências para que as falhas constatadas pelo CNJ sejam sanadas", falou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França (foto acima).
O corregedor-geral de Justiça, Leandro Crispim (foto abaixo), destacou os avanços no sistema prisional, mas salientou que ele "precisa ser aperfeiçoado, aumentando, por exemplo, o contingente do sistema penal, com a realização de concurso público", ao ressaltar a importância da reunião para o alinhamento de todo o Sistema de Justiça, visando ao aprimoramento das ações que serão executadas.
Já o supervisor do GMF, desembargador Anderson Máximo de Holanda (foto abaixo), ressaltou a iniciativa da Presidência do Poder Judiciário se reunir com todos os atores do Sistema de Justiça para buscar soluções para a melhoria do sistema prisional. "Existem problemas, mas de forma colegiada estamos buscando soluções. O presidente Carlos França, na sua atuação de direção do Poder Judiciário, chamou as partes envolvidas para discutir o relatório preliminar do CNJ, visando à junção de forças para que sejam solucionadas as principais deficiências e para que se alcance a execução das penas da melhor maneira possível", afirmou.
O representante do Ministério Público, promotor de justiça Augusto Alves (foto abaixo), reforçou que o sistema prisional tem evoluído graças à união de esforços do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e todos que fazem parte do sistema de justiça. "E é com esse trabalho conjunto que vamos aprimorar ainda mais."
O defensor público-geral do Estado, Tiago Gregório (foto abaixo), também destacou que o diálogo interinstitucional é essencial. "É assim que temos avançado em outras áreas e no contexto do sistema de justiça. E temos avançado no sistema socioeducativo, especialmente, que pode ser considerado modelo para o país", pontuou.
Melhorias
O secretário de Segurança Pública, coronel Renato Brum (na foto acima, à esquerda), avaliou positivamente o encontro e ressaltou que melhorias estão sendo providenciadas, como na alimentação, transferência dos reeducandos, procedimentos para apurar eventuais faltas e classificação de comportamento. "De forma conjunta, tomamos decisões importantes para que possamos melhorar e colocar a Polícia Penal cada dia mais forte", enfatizou, ao acrescentar que está sendo feito um estudo para a realização de concurso público, ainda este ano, para garantir a melhoria do efetivo da Polícia Penal.
O diretor-geral da Administração Penitenciária do Estado de Goiás, Josimar Pires, por sua vez, afirmou que esforços estão sendo concentrados para o cumprimento das determinações do CNJ", como a alimentação dos reeducandos, as melhorias estruturais e a realização de concurso público para substituição de cargos temporários".
Também estiveram presentes as assessoras da Presidência, Brenna Martins e Thais Isac Martins; e do gabinete do desembargador Anderson Máximo, Giovanna Melo, além de integrantes do GMF. (Texto: Karinthia Wanderley - fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social)
