O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, abriu nesta quinta-feira (1°) o 1º Congresso Goiano de Precedentes. O evento, que ocorre no Plenário do TJGO até amanhã, sexta-feira (2), é promovido pela Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (Nugepnac) do TJGO. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, proferiu a primeira palestra do dia e contou com a mediação da desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França.
Na composição da mesa de autoridades, além do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, estavam o vice-presidente do TJGO, desembargador Amaral Wilson; o corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim; o ouvidor do Poder Judiciário do Estado de Goiás, desembargador Jeová Sardinha; o vice-diretor da Ejug, Edison Miguel da Silva Júnior; o presidente da Comissão Gestora do Nugepnac, desembargador Wilson Safatle Faiad; o defensor público geral do Estado de Goiás, Thiago Gregório Fernandes; o subprocurador-geral do Contencioso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), Frederico Tormin; e representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o diretor financeiro da entidade, Eduardo Alves Cardoso Júnior.
Segurança e estabilidade
Ao abrir o evento, o chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos França, falou da satisfação do Tribunal de Justiça de Goiás em realizar um evento tão importante sobre o tema precedentes e parabenizou o presidente da Comissão Gestora do Nugepnac, desembargador Wilson Faiad, pela organização do evento, ressaltando a ótima oportunidade do mundo jurídico para debater a segurança jurídica e a estabilidade advinda da boa aplicação dos precedentes. "Estamos realizando um grande evento, que inicia-se com a excelente palestra da ministra do STJ, Laurita Vaz, demonstrando que serão dois dias com palestrantes de elevadíssimo nível, com vários doutrinadores e profundos conhecedores do tema", explicou Carlos França.
Agregar novos conhecimentos
De acordo com o presidente da Comissão Gestora do Nugepnac, desembargador Wilson Safatle Faiad, o evento tem como objetivo agregar novos conhecimentos e ampliar os debates sobre o tema. “Caminhamos a passos largos rumo ao fortalecimento da cultura de precedente em nosso Estado, hoje imprescindível aos operadores do direito”, enfatizou, ao agradecer o apoio irrestrito da Presidência do TJGO sob o comando do desembargador Carlos França, do desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, diretor da Ejug, e do diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli.
Precedentes Judiciais no Direito Penal
Durante sua palestra intitulada "Precedentes Judiciais no Direito Penal", a ministra Laurita Vaz foi apresentada pela desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França, que ressaltou a competência da ministra do STJ para tratar desse tema tão importante.
Na palestra, a ministra Laurita destacou a importância do debate sobre precedentes judiciais no âmbito da Justiça Estadual. Ela enfatizou que é essencial consolidar os precedentes do Superior Tribunal de Justiça em todo o país, garantindo que qualquer pessoa envolvida em um processo criminal seja julgada da mesma forma em qualquer estado da federação. A ministra ressaltou a preocupação de cada ministro da área criminal do STJ com esse aspecto e enfatizou a necessidade de os juízes de primeira instância observarem os precedentes consolidados pelo tribunal. Ela finalizou reforçando a importância da elaboração adequada dos recursos para que eles sejam conhecidos e considerados pelo STJ.
A programação do congresso contará com a presença de renomados juristas que são referências no cenário nacional sobre o tema dos precedentes.
*Presenças*
Além das autoridades mencionadas anteriormente, também estiveram presentes na abertura do Congresso Goiano de Precedentes as desembargadoras Maria das Graças C. Requi, Lília Mônica de Castro Borges Escher e Camila Nina Erbetta Nascimento, e os desembargadores Itaney Campos, Eudélcio Machado Fagundes, Reinaldo Alves Ferreira e Vicente Lopes da Rocha Junior. O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Manuel de Sousa Dourado, e os juízes substitutos em segundo grau Altair Guerra, Altamiro Garcia Filho, Paulo César Alves das Neves, Ronnie Paes Sandre, Rodrigo de Silveira, Adegmar José Ferreira, José Carlos Duarte e José Proto também estiveram presentes. Além disso, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás Gustavo Assis Garcia, Ricardo Dourado e Marcus Vinícius Alves Oliveira, o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli, a secretária-geral da Presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves, juízes de primeira instância, servidores do Poder Judiciário Estadual e integrantes do Sistema de Justiça.
