O Núcleo de Aceleração de Julgamentos (NAJ) de 1ª Instância do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), projeto concebido pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França, em abril de 2021, demonstra alto índice de produtividade e passa por reformulação e ampliação, com aumento do número de equipes e de magistradas e magistrados coordenadores.
O projeto inicial atuava por meio de seis equipes no interior e três equipes na capital, cada uma delas composta de sete integrantes, além do representante da magistratura, responsável pela coordenação. Com a ampliação, serão 20 equipes, sendo oito na capital e 12 no interior. A composição dos grupos será formada por três integrantes e um magistrado coordenador.
Conforme o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, a iniciativa foi concebida visando agilidade na distribuição da justiça, por meio do suporte do NAJ no oferecimento da prestação jurisdicional. “Pudemos contar com o apoio irrestrito de magistradas e magistrados, servidoras e servidores envolvidos na atuação do núcleo, o que garantiu o sucesso e a continuidade do projeto”, destacou.
Carlos França também ressaltou que “o excelente desempenho do NAJ reflete mais do que dados estatísticos e demonstra todo o empenho do Poder Judiciário goiano para o aprimoramento e celeridade da prestação jurisdicional”. Ainda, de acordo com ele, “programas de aceleração de julgamentos, a exemplo do NAJ, impactam positivamente na vida do jurisdicionado, que obtém de forma mais rápida a resposta aos anseios por Justiça”. O chefe do Poder Judiciário goiano também elogiou e agradeceu a atuação do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, na coordenação geral do projeto.
Auxílio às unidades judiciais
Conforme Aldo Sabino, a execução das atividades relacionadas ao NAJ tem tido importante colaboração das equipes envolvidas. Ele explicou que o núcleo age em auxílio às unidades judiciais, a fim de agilizar os serviços jurisdicionais. “Selecionamos criteriosamente as varas de atuação com base nas taxas de congestionamento, que leva em consideração o total de novas demandas, associadas aos casos baixados e ao estoque processual pendente no final do período”.
Alta produtividade
Os resultados recentemente apurados, no último mês de abril, referentes aos dois anos do projeto, contabilizam para o NAJ Interior 114 unidades judiciárias atendidas, com 18.540 despachos e 15.004 decisões prolatados, além de 22.234 sentenças proferidas, totalizando a movimentação de 55.778 atos processuais.
Já a produção do NAJ 1 Capital aponta atendimento a 131 unidades judiciárias, por meio de 6.019 despachos e 6.614 decisões, somados à publicação de 26.389 sentenças, alcançando o número de 39.022 atos praticados.
A apuração da produtividade conjunta do NAJ 1 Interior e NAJ 1 Capital, desde que foram implementados, indica o atendimento de 245 unidades judiciárias, com 24.559 despachos e 21.618 decisões, bem como 48.623 sentenças proferidas, contabilizando 94.800 atos processuais.
Confira a nova composição dos núcleos:
NAJ 1-Capital
Na coordenadoria das equipes do NAJ 1- Capital, atuarão oito juízas e juízes. Leonys Lopes Campos da Silva, da 3ª Vara de Família da comarca de Goiânia; Rodrigo de Melo Brustolin, do 2º Juizado da Infância e da Juventude das causas infracionais questões administrativas afins da comarca de Goiânia; Patrícia Dias Bretas, da 1ª Vara da comarca de Senador Canedo; Everton Pereira Santos, da 25ª Vara Cível de Goiânia; Fernando Ribeiro Oliveira, da 20ª Vara Cível de Goiânia; Patrícia Machado Carrijo, da 4ª Vara Criminal da comarca de Aparecida de Goiânia; Lídia de Assis e Souza, do 4º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública; e Soraya Fagury Brito, da 12ª Vara Cível de Goiânia.
NAJ 1 – Interior
Foram 12 magistradas e magistrados designados como coordenadores das equipes de Auxílio do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância - NAJ 1 – Interior : Ana Paula de Lima Castro, juíza da Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos da comarca de Goianésia; Hugo de Souza Silva, juiz da Vara Cível e Juizado Especial Cível da comarca de Niquelândia; Luciano Borges da Silva, juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Goianira; Eduardo Cardoso Gerhardt, juiz da comarca de Firminópolis; Eduardo Tavares Reis, juiz da comarca de Varjão; e Carlos Henrique Loução, juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis.
E, ainda, Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, juiz da 2ª Vara Cível e de Família e Sucessões da comarca de Formosa; Fernando Marney Oliveira de Carvalho, juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Rio Verde; Pedro Ricardo Morello Brendolan, juiz da 1ª Vara Judicial da comarca de Guapó; Liciomar Fernandes da Silva, juiz da 2ª Vara da comarca de Trindade; juiz Pedro Paulo de Oliveira, juiz da 5ª Vara Cível de Anápolis; e André Rodrigues Nacagami, juiz da 1ª Vara da comarca de Cidade Ocidental. (Texto: Carolina Dayrell/ Arte: wendel Reis- Centro de Comunicação Social do TJGO)
