Ao receber a notícia que a pensão pela morte do marido havia, enfim, sido concedida, a lavradora Calmiran Ferreira da Silva, de 56 anos, ficou tão emocionada que ajoelhou no chão para agradecer. “Esperei muito por essa pensão. Trabalho na roça desde pequena, sou muito sofrida. Meu marido morreu e eu fiquei só, com os filhos pequenos. Acabei de receber a notícia do benefício. Glória a Deus”, comemorou.
Como Calmiran (foto acima), milhares de pessoas participaram, em Cavalcante, do primeiro dia do Justiça Itinerante, idealizado pelo presidente Carlos França para ampliar o acesso aos judiciários nas comunidades mais distantes dos centros urbanos. Cavalcante, que abriga a maior comunidade quilombola do Brasil, recebe, de hoje até a quinta-feira (27), a primeira edição do projeto, que reuniu, além dos serviços da Justiça Estadual, aqueles relacionados à Corregedoria da Justiça, Ministério Público do Estado de Goiás, Defensoria Pública, Governo do Estado, Polícia Civil, Câmara Municipal e prefeitura de Cavalcante.
Fora os serviços das instituições parceiras, o fórum de Cavalcante recebeu centenas de pessoas que procuravam por reconhecimento de paternidade, perícias médicas, audiências de conciliação ou família, certidões diversas e expedições de certidões de nascimento e requisições de pequeno valor.
“Nossa expectativa era traduzir nossos serviços para uma linguagem que essa população pudesse compreender o que estava sendo ofertado e que nós compreendêssemos o que eles necessitavam. Foi um exercício fantástico, porque se falamos 'vamos tirar seu registro geral, ninguém entente, mas o documento de identidade, sim. Quando vimos, já às 7 da manhã essas pessoas chegando, foi muito gratificante”, afirmou a diretora de Planejamento e Inovação, Mislene Medrado.
A dona de casa Laurenice Souza Carvalho, de 18 anos, e Carlos Henrique Bispo Fernandes, de 21, estavam entre os que chegaram cedo. Apesar de viverem juntos há mais de quatro anos e serem pais de Bryan, de 2 anos, ainda não tinham regularizado sua situação de união estável. “Vivemos juntos, temos uma família, precisamos de auxílio, mas quando saiu o benefício do cadastro único, não podíamos receber porque nossa situação não era legalizada”, contou.
A história do lavrador Januário Fernandes dos Santos (foto acima), de 39 anos, ao contrário, envolve um divórcio. Depois de nove anos de casamento e dois filhos, a união chegou ao fim, mas o casamento ainda existia no papel por falta de condições para oficializar a separação. “Com esse projeto, eu vi a oportunidade de resolver isso, porque é de graça e mais fácil”, observou ele, que mora no Vão Muleque, a 140 quilômetros de Cavalcante, o que dificulta o acesso a tudo. “Tudo tem de resolver aqui em Cavalcante”, observou ele, que aproveitou também para tirar a segunda via da carteira de identidade e que, por enquanto, não quer saber de outro casamento.
Serviços
A praça Diogo Teles Cavalcante ficou lotada de gente de todas as regiões próximas a Cavalcante e que buscavam serviços do Justiça Itinerante, assim como a Rua Cristã, em frente a prefeitura. Nesses dois pontos foram montadas tendas com os principais serviços oferecidos às comunidades da comarca e seus distritos.
Apenas nesta terça-feira, a Corregedoria Geral da Justiça, que atuou com o Pai Presente, programa que promove o reconhecimento de paternidade por meio de atendimentos e exames de DNA, contabilizou quatro paternidades positivas entre outros muitos atendimentos. A Defensoria Pública, por sua vez, ofereceu uma série de serviços, incluindo a realização de divórcios consensuais e litigiosos, pedidos de retificação de gênero, emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de requerimentos para gratuidade na emissão da segunda via do RG. Mais 160 senhas foram distribuídas apenas no primeiro dia.
Já o Cartório Extra Judicial realizou a emissão de registros civis, registro de nascimento de crianças e declarações de união estável, garantindo o acesso aos direitos civis básicos para todos os cidadãos. A Justiça Federal, por sua vez, ofereceu atermação de demandas contra o INSS, garantindo o acesso aos direitos previdenciários para a população mais necessitada.
Governo do Estado
Com a distribuição de absorventes, troca de lâmpadas por outras com melhor desempenho, repasse de enxovais para mães carentes e outros serviços, o governo do Estado também atraiu grande público em suas tendas. A Secretaria de Saúde, por sua vez, vacinou a população contra COVID-19 e influenza, além de fazer aferição de pressão. Já a Polícia Civil também marcou presença no projeto, oferecendo a emissão de carteiras de identidade e registro de ocorrências.
