O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos França, abriu na manhã desta sexta-feira (14) o 2º Encontro Regional do Comitê Orçamentário e de Priorização ao 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário Goiano. A reunião virtual, realizada por meio da plataforma Zoom, teve o objetivo de aumentar a participação e o debate de magistradas, magistrados, servidoras e servidores no âmbito do primeiro grau de jurisdição.
“Estou consciente da importância deste comitê e da relevância de cada um dos magistrados e servidores envolvidos nesta representação”, destacou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, durante a abertura do evento. Segundo o chefe do Poder Judiciário goiano, “há muito tempo a boa prática de observação das necessidades do 1º Grau de Jurisdição tem sido adotada no TJGO, graças a uma conjunção de esforços, que engloba uma força de trabalho empenhada na constante melhoria da prestação jurisdicional”.
De acordo com o desembargador Carlos França, “a maior parte dos processos que tramitam no Judiciário nacional está no primeiro grau de jurisdição, e na Justiça de Goiás essa situação não é diferente”. Ele ainda ressaltou que o intuito da administração pública “é aprimorar a delicada questão orçamentária, a fim de avançar com a tão necessária melhoria de infraestrutura para o atendimento da população”, destacou Carlos França.
Para a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo, “a sensibilidade e relevância do tema demanda preparo e conhecimento no sentido de avançar com práticas que priorizem o 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário Estadual”. Segundo a magistrada, existe uma política atuante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de análise e monitoramento dos índices de funções comissionadas e da comparação entre o número de servidores distribuídos entre os 1º e 2º Graus de Jurisdição. Patrícia Carrijo ainda elogiou a atuação do presidente do TJGO, desembargador Carlos França, “que tem feito verdadeiras revoluções no equacionamento da força de trabalho da Justiça de primeira instância em Goiás”, frisou.
Aperfeiçoar a máquina judiciária
O coordenador do Comitê Orçamentário do Poder Judiciário do Estado de Goiás e de Priorização ao 1º Grau de Jurisdição, juiz Eduardo Alvares de Oliveira, agradeceu o apoio e a disponibilidade do presidente Carlos França em abrir a reunião, bem como a participação da presidente da Asmego, juíza Patrícia Carrijo, das magistradas e magistrados, servidoras e servidores integrantes do comitê. Segundo ele, “o encontro visa discutir as necessidades e demandas, além da proposição conjunta de soluções para aperfeiçoar a máquina judiciária, criando condições de trabalho para magistratura e funcionalismo do Poder Judiciário Estadual, com foco permanente na prestação jurisdicional célere e de qualidade”, destacou o magistrado.
Eduardo Alvares esclareceu que o Comitê Orçamentário foi criado no TJGO, no ano de 2020, por meio do Decreto Judiciário n.º 1.427/2020, em observação à Resolução do CNJ n.º 194/2014, visando a adoção de medidas efetivas para aprimorar o funcionamento do 1º Grau de Jurisdição.
Gestão que valoriza o trabalho do servidor
O membro do comitê, servidor Bruno Faustino de Jesus, que na ocasião representava o presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Fabrício Duarte, afirmou que os serventuários da Justiça depositam grande confiança no trabalho do chefe do Poder Judiciário Estadual, desembargador Carlos França. “Estamos diante de uma gestão que valoriza o trabalho de servidoras e servidores para o alcance da principal diretriz da instituição, que é a prestação jurisdicional célere e eficiente”, afirmou Bruno Faustino.
Durante o encontro, os participantes e as comarcas foram segmentados em cinco regiões, que terão suas atividades coordenadas por um representante da magistratura e do funcionalismo do Poder Judiciário goiano.
Composição
Também compõem o Comitê Orçamentário do Poder Judiciário do Estado de Goiás e de Priorização ao 1º Grau de Jurisdição, os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Guilherme Gutemberg; a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Marina Cardoso Buchdid; bem como as magistradas Mônica Cezar Moreno Senhorelo e Geovana Mendes Baía Moisés e o magistrado Clauber Costa Abreu; a diretora de Planejamento Estratégico do TJGO, Mislene Medrado de Oliveira Borges; o diretor Financeiro do TJGO, Irismar Dantas de Souza; os servidores Samuel Silvério de Oliveira, Marcelo de Jesus Rosa Pereira, Norval Raimundo Barbosa, e o presidente do Sindjustiça, Fabrício Duarte. (Texto: Carolina Dayrell – Centro de Comunicação Social do TJGO)
