A constante busca do Poder Judiciário goiano em conferir celeridade na prestação jurisdicional, resultou na criação e institucionalização, na sexta-feira (10), da Central de Atendimento das Centrais (CAC), que está sob gestão da Central de Processamento Eletrônico (CPE) de 1º Grau. A iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, visa o atendimento unificado englobando Comarca Digital e Centrais da CPE, em cooperação direta com o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO).
O chefe do Poder Judiciário, desembargador Carlos França, destacou que o objetivo do projeto de institucionalização da Central de Atendimento das Centrais é ampliar o leque de possibilidades de atendimento aos jurisdicionados e aos operadores do Direito, além de agilizar a prestação jurisdicional. “Nosso objetivo é o acolhimento de todos os usuários externos que necessitem de informações ou orientações sobre procedimentos em execução por alguma das centrais ligadas à CPE”. Carlos França também ressaltou que a iniciativa está relacionada à competente atuação do coordenador do Comitê Gestor da CPE, o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim, evidenciou que a unificação do atendimento das Centrais traz avanço nas interlocuções da sociedade para com o serviço judicial centralizado, e enfatizou que a Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), encontra-se disponível a todos os advogados e advogadas, além dos jurisdicionados e jurisdicionadas, que necessitam intermediar demandas de atendimento junto às Centrais. “O SAU da CGJ atua como garantia do atendimento célere e eficiente em todas as comarcas, além das Centrais de Processamento Eletrônico”, ressaltou.
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino, informa que a institucionalização da CAC-CPE opera inicialmente em fase de testes e, após esse período introdutório, “é plausível que passe a atender inclusive os usuários externos que busquem pelas unidades judiciárias integrantes do Projeto da Comarca Digital”. Ainda segundo Aldo Sabino, o prazo para resposta ou encaminhamento adequado do atendimento será de no máximo dois dias úteis, em regra. “Além disso, o atendimento será exclusivamente remoto, nos moldes definidos pela gestão do desembargador Carlos França, para a atuação das centrais da CPE”, informou o magistrado.
A coordenadora da Central de Processamento Eletrônico (CPE), Cássia Aparecida de Castro Alves, reforçou que o objetivo fundamental do atendimento da CAC-CPE é a possibilidade de unificar o atendimento de jurisdicionados e profissionais da advocacia. “Vamos trabalhar em conjunto com o SAU da CGJGO, respondendo com agilidade e de forma individualizada as partes processuais”, explicou Cássia Aparecida de Castro Alves.
Integram as centrais da CPE, a Central de Atos de Constrição Eletrônica (CACE); a Central de Cumprimento de Atos no Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (CESEEU); a Central de Controle, Automação e Expedição de Requisições de Pequeno Valor (CCARV), além da Central Estadual de Atermação dos Juizados Especiais das Comarcas do Interior (CEAJE); a Central de Cumprimento de Liminares e Atos Emergenciais (CCL); e a Central Estadual de Alvarás (CEAGO). (Texto: Carolina Dayrell - Centro de Comunicação Social do TJGO)
