Os integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF-GO) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promoveram, nesta segunda-feira (6), nas modalidades presencial e online, a primeira reunião ordinária de 2023. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO, sob a presidência do supervisor do GMF-GO, desembargador Anderson Máximo de Holanda, bem como sob a coordenação do juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra e da juíza Telma Aparecida Alves.
O desembargador Anderson Máximo de Holanda agradeceu a participação de todos os membros que integram o GMF, destacando a importância do envolvimento das instituições. Na ocasião, ressaltou o compromisso dele em entregar o Relatório de Ações – 2022 do GMF-GO aos presentes, demais desembargadores que compõe o Poder Judiciário e membros do GMF-GO. “Esse é um trabalho construído com várias mãos e podemos dizer que o nível de maturidade foi o melhor alcançado. Desde quando cheguei ao GMF, sempre tive como missão a de externar esse diálogo entre as instituições, pois se não tivéssemos esse diálogo, sem dúvida, nenhum de nós tínhamos amadurecido. E esse relatório de ações é um resumo do que foi feito e um projeto para o amanhã”, enfatizou Anderson.
Durante a reunião, foram discutidos assuntos que envolvem o sistema prisional e socioeducativo do Estado de Goiás, tais como as atividades desenvolvidas pelo grupo no ano de 2022; a apresentação da arte gráfica, a qual foi aprovada por unanimidade; a apresentação de sugestão de estudos junto à Corregedoria-Geral de Justiça; a explanação sobre o programa “Começar de Novo”; a regulamentação da utilização de armamentos não letais no sistema socioeducativo, entre outros. O juiz auxiliar da Presidência e membro do GMF-GO, Reinaldo Alves Dutra, conduziu a reunião. Na oportunidade, o magistrado apresentou o Relatório de Ações do GMF-GO, ao destacar que o mesmo havia sido concluído, aprovado e, posteriormente, encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, em janeiro de 2023.
O magistrado salientou que o GMF-GO conta com Regimento Interno ( Decreto nº 154 2023), o qual propicia grandes avanços na condução dos trabalhos em prol do sistema prisional e socioeducativo em nosso Estado. Pontuou, ainda, sobre outros temas que envolvem melhorias e fortalecimento para os Conselhos da Comunidade. “Os desafios do sistema carcerário são amplos, e não se resolve apenas nesta reunião, porém, ela serve para que possamos ter um norte”, frisou.
A juíza Wanessa Rezende Fuso Brom explanou sobre o programa Começar de Novo do CNJ, o qual é conduzido pela magistrada, ocasião em que foram apresentados as conquistas e desafios; atualização quanto ao tratamento de inconsistências no BNMP que está sendo realizado pela Presidência, Corregedoria e GMF-GO. Ao dar sequência à reunião, os membros do grupo discutiram outros temas para propiciar seminários de formação ligados à execução penal, sistema prisional e socioeducativo.
Além do desembargador Anderson Máximo de Holanda, participaram da reunião a juíza e coordenadora do GMF, Telma Aparecida Alves; o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra; o juiz auxiliar da Corregedoria, Gustavo Assis Garcia; a juíza Wanessa Rezende Fuso; o juiz Decildo Ferreira Lopes (virtual); o juiz Alano Cardoso e Castro (virtual); a juíza Vaneska da Silva Baruki (virtual); o juiz Carlos José Limonge Sterse (virtual); a coordenadora da área de Direitos Humanos e Políticas Públicas do MP, Tamara Andreia Bovhenco; a coordenadora do Programa Fazendo Justiça, Adriana Raquel Ferreira Costa Oliveira e o diretor-geral Adjunto da DGAP, Firmino José Alves.
Ainda estiveram presentes os representantes da OAB-GO, Matheus Moreira Borges e Rafaella Ferreira; representantes da Defensoria Pública Estadual, Carlos Augusto de Oliveira Santiago Júnior e Laura Pereira da Silveira; a presidente do Conselho da Comunidade de Aparecida de Goiânia, Berenice Genito; os assessores do GMF, Leandro Pereira Cardoso e Rodolfo Evangelista de Souza; o assessor jurídico, Jurandir Cardoso de Oliveira Júnior e o coordenador judiciário da Diretoria do Foro de Goiânia, Thiago Borges Dutra de Castro. (Texto/fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
