Os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Sirlei Martins da Costa e Aldo Sabino, bem como os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Gustavo Assis Garcia e Ricardo Dourado, e o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli, estiveram na tarde desta segunda-feira (6) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). A visita teve a finalidade de debater sobre os principais desafios dos profissionais da advocacia para o desempenho de suas funções jurisdicionais, no âmbito do Poder Judiciário goiano.
Conforme a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins (foto abaixo), o Poder Judiciário goiano se reúne com a advocacia do Estado com o objetivo de empreender melhorias na prestação jurisdicional, que é a meta principal da gestão liderada pelo desembargador Carlos França.
Segundo a magistrada, o TJGO teve que promover ajustes e adaptações nas modalidades de atendimento jurisdicional, na ocasião da pandemia de Covid-19. “Focamos no oferecimento de um leque de opções, especificamente virtuais, no atendimento de advogados e jurisdicionados, que incluíam as ferramentas Gabinete Virtual e Balcão Virtual. Agora o momento exige que consigamos conciliar os recursos da tecnologia com a presença física do magistrado e de servidores, quando necessária."
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Aldo Sabino (foto abaixo), esclareceu que a plataforma de videoconferência Balcão Virtual foi regulamentada pela Resolução n.º 372/2021 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), de modo operante em todas as unidades judiciais, podendo figurar inclusive em ofensa disciplinar contra a instituição caso não esteja disponível em determinada jurisdição.
Segundo o magistrado, “o Gabinete Virtual, no entanto, é uma faculdade, e mesmo não sendo obrigatório a implantação da ferramenta, o TJGO já contabiliza a adesão de mais de 80 unidades judiciais a essa forma de atendimento”. Aldo Sabino ainda ressaltou a possibilidade de utilização do recurso Fale Conosco, que doravante será denominado Atendimento Virtual, funcionando como o endereço eletrônico das serventias.
Portas abertas
“A orientação do corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, é colher as impressões e manifestações da classe advocatícia, e prestarmos as informações solicitadas. O que não puder ser respondido momentaneamente será encaminhado para o corregedor-geral da Justiça para análise e possíveis providências dos pleitos”, ressaltou o juiz auxiliar da CGJGO, Gustavo Assis Garcia (foto abaixo). Ele ainda esclareceu que a divisão de trabalho na Corregedoria é realizada de maneira temática e que sua atuação é concentrada nas áreas criminal e da infância e juventude.
Segundo o juiz auxiliar da CGJGO, Ricardo Dourado (na foto abaixo, ao microfone), a Corregedoria está à disposição de advogados e advogadas, para a consideração e avaliação dos principais desafios enfrentados pela classe advocatícia ao acessar o Poder Judiciário goiano. “Essas oportunidades nos auxiliam, como forma de mapear os aspectos que precisam ser aprimorados na prestação jurisdicional”, avaliou.
O diretor do Foro da capital, juiz Ricardo Nicoli (foto abaixo) destacou a relevância da oportunidade do encontro, em que se pode tomar conhecimento dos principais gargalos do Poder Judiciário goiano. Diante das demandas apresentadas na reunião, o magistrado ressaltou a sistêmica observação da prioridade processual para idosos, bem como para os demais critérios prioritários. Ricardo Nicoli também salientou que a atual gestão do TJGO tem envidado esforços para conferir uma prestação jurisdicional célere e de qualidade.
Entre as principais solicitações apresentadas pelas advogadas e advogados, estão a padronização do atendimento das unidades judiciais, o aumento das varas especializadas na área da infância e juventude, os critérios e parâmetros para a concessão da gratuidade da justiça, a observação da prioridade processual relativas às partes ou interessados com 60 anos ou mais e a atualização da ferramenta Balcão Virtual. Além disso, a equipe técnica da área da tecnologia da informação respondeu a várias perguntas e esclareceu diversas dúvidas referentes ao Projudi.
A reunião foi conduzida pela presidente em exercício da OAB-GO, Talita Hayasaki, que atua como secretária-geral da Ordem, mas que assume, nesta semana, o comando da instituição em função das comemorações do Dia da Mulher, celebrado em 8 de março. “Quero agradecer a presença da magistrada e dos magistrados do TJGO aqui presentes, que, sensíveis às demandas da advocacia goiana, se propuseram a escutar e debater nossas solicitações, conferindo respaldo para nossa atuação profissional”, destacou Talita Hayasaki.
Para o diretor- tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Cardoso Júnior, o diálogo entre representantes do sistema de Justiça é imprescindível para o oferecimento dos serviços jurisdicionais. Segundo Eduardo Cardoso, “o Poder Judiciário Estadual tem se mostrado sempre aberto a ouvir as demandas da advocacia, solucionando de forma prática as situações que figuram desafios para a prática profissional da classe”.
Para o presidente da Comissão de Acompanhamento Forense da OAB-GO, Alexandre Caiado, “a composição da mesa diretiva da reunião apresenta magistrados de reputação ilibada, e que sempre têm atendido as prerrogativas da advocacia goiana”. Alexandre Caiado ressaltou que tem frequentemente acompanhado o trabalho da magistrada Sirlei Martins na gestão das unidades judiciais, e da atual administração do TJGO, sempre exercitando a prestação jurisdicional dentro das diretrizes do CNJ. Ele também elogiou a atuação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Leandro Crispim, e do diretor do Foro de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli. (Texto: Carolina Dayrell / Fotos: Acaray Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)
