O Projeto Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola foi implantado na cidade de Iporá na sexta-feira (3), com a presença do titular do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da capital e vice-coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), juiz Vitor Umbelino Soares Júnior.  

O projeto objetiva o incentivo a debates e discussões sobre questões históricas e culturais relacionadas à violência doméstica e às suas formas de enfrentamento, buscando também maneiras de sensibilizar os agentes educacionais quanto à necessidade de prevenção à discriminação contra a mulher, trabalhando simultaneamente a formação de cidadãos como potenciais transformadores da realidade social.

A iniciativa consiste em capacitar e treinar gestores, professores e pedagogos para a abordagem, em sala de aula, de temas como gênero, machismo e isonomia entre homens e mulheres. Coordenadores pedagógicos e professores de escolas das redes estadual, municipal e particular de ensino da cidade de Iporá, vão passar pela capacitação e treinamento relacionado às principais noções sobre Violência Doméstica contra a Mulher e Lei Maria da Penha. A capacitação está estruturada em quatro módulos: Unidade I – Gênero e violência contra a mulher; Unidade II – Lei Maria da Penha e medidas protetivas de urgência; Unidade III – A rede de proteção às mulheres; Unidade IV – Lei Maria da Penha e as escolas de Goiás.

A fim de facilitar a interatividade com o público-alvo, e contando com a articulação dos diversos órgãos e instituições governamentais e não governamentais que atuam direta ou indiretamente junto à rede estadual e municipal de educação, haverá a capacitação de gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores de modo presencial e, também, por meio de uma plataforma de Ensino à Distância (EAD) em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), onde serão ministrados todos os módulos do curso Lei Maria da Penha na Escola (LMPE).

Destacando a importância do programa, o juiz Vitor Umbelino ressaltou que a parceria entre o sistema de justiça e a rede municipal de educação é medida indispensável para a prevenção e redução dos casos de violência doméstica contra a mulher, pois conscientiza professores e estudantes a respeito de temas que se mostram tão sensíveis à comunidade.

"Um dos grandes objetivos do programa é promover o ambiente escolar como espaço válido para o desenvolvimento de ações que levam ao aperfeiçoamento do trabalho pedagógico, voltado para a promoção do respeito ao ser humano, possibilitando respostas eficazes para o enfrentamento da violência contra a mulher", pontuou  Vitor Umbelino.

Planejamento para execução do programa em outros municípios

A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar estabeleceu, por meio de sua assessoria, o cronograma para a implantação do Programa Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola em várias comarcas que integram o Poder Judiciário goiano durante o ano de 2023. Neste ano, além de Iporá, já estão programadas para receber o programa as cidades de São Luís de Montes Belos e Santa Helena de Goiás.

No período matutino foi oferecido aos participantes, pela Diretoria do CEAM e CREAS do município de Iporá, um café da manhã, com o intuito de uma maior integração com os componentes da Rede de Enfrentamento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do município. Participaram o juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, vice -coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; e os servidores daquela coordenadoria, Carlos da Silva Gonçalves e Daniele Rodrigues Nascimento, como também o prefeito de Iporá, Naçoitan Araújo Leite; a primeira-dama e Secretária de Assistência Social, Hayzza Haytt; o delegado de Polícia Igor Dalmy Moreira, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Iporá; Ivane Assunção, coordenador; Lutiane Ferreira, assessora jurídica da Prefeitura; Denilda Fernandes, abordadora Social e coordenadora das Medidas Socioeducativas; Elsa Pedra, assistente social; a psicóloga Nathalia Alves, além das integrantes do CREAS E CEAM de Iporá.

Participaram, também, a advogada Vanessa Costa, que é procuradora do Município e presidente da subseção da OAB de Iporá; Regiane Cândido da Silva Barbosa, coordenadora Regional da Educação, representando a Secretaria de Estado da Educação; Betânia Barbosa Teixeira, assessora; Heloísa de Castro Eleuterio, psicóloga do CREI/SEDS; Juliana Ramos Caiado, gerente de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres/SEDS; e Larissa de Carvalho Lopes, psicóloga do CREI/SEDS. (CREI – Centro de Referência Estadual da Igualdade da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social). (Centro de Comunicação Social do TJGO)