O 6º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira (3), em Belo Horizonte, com uma palestra do presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, ocasião em que ele reforçou a impotância do Poder Judiciário para a manutenção da democracia no País.

O chefe do Poder Judiciário goiano e presidente do Consepre, desembargador Carlos França (na foto acima, à direita), agradeceu especialmente o senador Rodrigo Pacheco por participar do 6º Encontro do Consepre e reconheceu a importância de sua atuação para a manutenção da democracia em nosso País, além de sempre valorizar o Poder Judiciário nacional. “A atuação do Poder Judiciário, juntamente com os poderes Legislativo e o Executivo, foi e é fundamental para a prevalência do Estado Democrático de Direito. O senador Rodrigo Pacheco, como presidente do Senado Federal, tem atuado com total respeito à democracia e à Constituição da República, além de sempre se posicionar em defesa da independência do Poder Judiciário. Quem ganha com um Judiciário forte é a democracia e o povo brasileiro”, afirmou.

O senador Rodrigo Pacheco (foto abaixo) tem carreira jurídica expressiva, é formado em Direito pela PUC Minas e especializou-se em Direito Penal econômico, tendo atuado como advogado criminalista. Em 2021, assumiu pela primeira vez a Presidência do Senado Federal, tendo iniciado seu segundo mandato na liderança da Casa no mês passado. “Por conta da minha formação, eu compreendo a importância e a relevância de quem está na magistratura, e dedico meu apoio incondicional à valorização do trabalho de todos envolvidos com a Justiça”, destacou.

Na palestra, ele abordou a importância do Poder Judiciário na manutenção da democracia e do Estado Democrático de Direito, criticou os recentes atos antidemocráticos, falou sobre questões que podem impactar o Judiciário brasileiro, citou problemas que afetam a carreira da magistratura e reafirmou a importância da presença física dos juízes nas comarcas. “Precisamos ter uma magistratura estimulada. Eu tenho um compromisso firmado com a magistratura brasileira”, disse.

Colar do Mérito
O anfitrião do evento e presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho (na foto abaixo, à direita), entregou ao senador Rodrigo Pacheco (à esquerda na foto) o Colar do Mérito Judiciário voltado às contribuições de destaque à Justiça ou à cultura jurídica.

“São vários os pontos luminosos em sua trajetória, e gostaríamos de exaltar aqui seu permanente compromisso para com a construção de uma sociedade mais igualitária, sua adesão à nossa luta permanente pela independência do Poder Judiciário e da magistratura nacional, pelas relações sempre republicanas estabelecidas com todos os poderes da República e por sua defesa inabalável da democracia brasileira. Com sua atuação firme, o senador Rodrigo Pacheco tem exercido papel fundamental em momentos cruciais para a nossa nação e, em nome do Poder Judiciário mineiro, gostaria de manifestar nossos efusivos agradecimentos aos relevantes serviços que vem prestando à Justiça”, afirmou.

Presenças

Além do presidente do TJGO e do Consepre, desembargador Carlos França, a mesa de honra foi composta pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, anfitrião do encontro, e vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o vice-presidente do Consepre e presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz; a vice-presidente de Cultura e presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Nogueira; o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alberto Vilas Boas; a 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; e pelo deputado estadual Gil Pereira, representando o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Luiz Tadeu Martins Leite.

Participaram também do evento os presidentes e representantes dos tribunais de justiça,; os ex-presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadores José Fernandes Filho, Geraldo Augusto de Almeida, Nelson Missias de Morais e Gilson Soares Lemes; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador e coronel PM Rúbio Paulino Coelho; o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o procurador-geral do município, Hércules Guerra, representando o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; o presidente e a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior e a juíza Patrícia Carrijo, respectivamente; o vice-presidente sociocultural da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Pinto Ferreira, representando o presidente da Amagis, Luiz Carlos Rezende e Santos; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), juiz Magid Nauef Láuar; a presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), promotora Larissa Rodrigues Amaral; o presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), defensor público Fernando Campelo Martelleto; a coordenadora de planejamento, gestão e finanças da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Valéria Decat de Moura Resende, representando a delegada geral Irene Angélica Franco e Silva Leroy; o chefe de gabinete da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), coronel Cleiton Rodrigues, representando o comandante geral, coronel Rodrigo Piassi do Nascimento, e a corregedora do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Kenia Prates Silva Maciel de Freitas, representando o comandante-geral, coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho, além de desembargadores, desembargadoras juízes e juízas, membros dos Poderes Executivos, Legislativos, Executivos e autoridades em geral. (Centro de Comunicação Social, com informações do TJMG)

Veja galeria de fotos