O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, conduziu, nesta segunda-feira (27), a solenidade de posse, realizada no plenário do Palácio da Justiça Desembargador Clenon de Barros Loyola, sede do TJGO, de três novos desembargadores: Vicente Lopes da Rocha Júnior, Silvânio Divino de Alvarenga e Eliseu José Taveira Vieira.
Compuseram a mesa diretiva o governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; o vice-governador, Daniel Vilela; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto; o procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Vechi; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juíza Patrícia Carrijo; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), desembargador Eugênio José Cesário Rosa, na ocasião representando o presidente daquele do TRT 18, desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), conselheiro Joaquim de Castro, e o chefe de gabinete da capital, José Firmino, representando o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz. O corregedor-geral, desembargador Leandro Crispim, também participou da solenidade.
“Tenho certeza que os novos desembargadores empossados, pelas suas histórias de relevantes serviços prestados à sociedade, enriquecerão ainda mais a nossa Corte de Justiça. Os três novos integrantes deste Tribunal vão colaborar para agilizar a prestação jurisdicional. E quem ganha é a sociedade goiana”, ressaltou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França (foto acima).
Vicente Lopes ocupa vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), resultante da aposentadoria do desembargador Norival Santomé. Já Silvânio Divino de Alvarenga assume, pelo critério de antiguidade, a vaga decorrente da aposentadoria voluntária do desembargador Fausto Moreira Diniz. Eliseu José Taveira entra na vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público Estadual.
Os novos desembargadores foram saudados pelo desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga que, em seu discurso, afirmou que a recepção deles demonstra “a perfeita tradução da promessa constitucional de um colegiado julgador de formação heterogênea, cada um deles, pela diversificada origem, traz sua visão sobre o processo, sobre a questão submetida à sua tutela, emprestando às decisões o refinamento para a Justiça ideal”, afirmou, se referindo à origem dos desembargadores Vicente Lopes, da OAB-GO; Silvânio Divino, magistrado de carreira, e Eliseu Taveira, oriundo do Ministério Público.
Para o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto acima), os novos integrantes do TJGO ingressam no TJGO movidos pelo desejo de, na estruturação de um poder estadual moderno, trabalhar pelo aperfeiçoamento da jurisdição. “Eles não trazem na entronização solução de magia, não serão alquimistas, não aplicarão unguentos, não falarão a língua dos anjos, não darão a bênção dos santos, serão homens julgando homens, detentores de parcela de poder divinal, não serão deuses, mas agirão com sabedoria, com discernimento, com discrição, no equilíbrio da atuação dos que se digladiam, a imparcialidade, prenhando decisões de justo partilhamento do direito de cada um em litígio, entregarão a César o que é de César”, ressaltou.
Falando em nome do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça Aylton Vechi (foto abaixo) também destacou que os novos desembargadores trazem contribuições diferentes, devido as suas trajetórias profissionais diversas. “São visões da advocacia, da magistratura e do Ministério Público que podem enriquecer, ainda mais, o trabalho desse valoroso egrégio tribunal”.
Aylton Vechi enalteceu, particularmente, o currículo de seu colega do órgão ministerial, Eliseu Taveira, como “um profissional valoroso, ativo, altivo, respeitoso, equilibrado e de postura serena, sempre à procura da verdade, com prudência e temperança. São virtudes necessárias para julgar o próximo, esperadas em todos os magistrados”. Por fim, o representante do MPGO, que deixa o cargo no próximo dia 8, agradeceu aos componentes do TJGO pela atenção, dedicação com que foi tratado no tempo em que esteve à frente do órgão ministerial.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), Rafael Lara (foto abaixo), destacou que a posse dos novos desembargadores tem um significado muito especial. “Não mais importante que outras, mas com certeza uma das solenidades mais representativas da qual participo enquanto presidente desta Seccional. Temos aqui três novos desembargadores oriundos de diferentes carreiras jurídicas. Estes agora magistrados trazem consigo uma visão diferenciada e agregam preparo, expertise e solidez do convívio direto com os cidadãos de diferentes extratos sociais, com histórias diferentes, carreiras diferentes, visões diferentes, construções diferentes e que chegam para somar”, salientou.
Para Rafael Lara, “esta solenidade é a mais pura materialização do desejo do legislador constitucional de garantir pluralidade na composição do Tribunal, com a instituição da reserva de 20% dos cargos pelo Quinto Constitucional”.
Presenças
Participaram da solenidade, as desembargadoras Beatriz Figueiredo Franco, Nelma Branco Ferreira Perilo, Amélia Martins de Araújo, Maria das Graças C. Requi, Elizabeth Maria da Silva, Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, Sandra Regina Teodoro Reis, Ana Cristina Ribeiro Peternella França e Camila Nina Erbetta Nascimento, bem como os desembargadores Leobino Valente Chaves, Gilberto Marques Filho, Kisleu Dias Maciel Filho, Zacarias Neves Coelho, Alan Sebastião de Sena Conceição, Itaney Francisco Campos (presidente do TRE-GO); Ivo Fávaro, Jeová Sardinha de Moraes, Amaral Wilson de Oliveira (vice-presidente do TJGO), Gerson Santana Cintra, Nicomedes Domingos Borges, Itamar de Lima, José Carlos de Oliveira, Carlos Roberto Fávaro, Marcus da Costa Ferreira, Anderson Máximo de Holanda, Maurício Porfírio Rosa, Wilson Safatle Faiad, Fernando de Castro Mesquita, Fábio Cristóvão de Campos Faria, Eudélcio Machado Fagundes, Sebastião Luiz Fleury, Reinaldo Alves Ferreira, Sérgio Mendonça de Araújo, Fabiano Abel de Aragão Fernandes, Roberto Horácio de Rezende, e os desembargadores aposentados Walter Carlos Lemes e Norival Santomé.
Também estiveram presentes os juízes substitutos em segundo grau Alice Teles, Altair Guerra, Avenir Passo, Rodrigo de Silveira, Paulo César Alves das Neves, Aureliano Albuquerque Amorim, Sinval Guerra, Altamiro Garcia e Ronnie Paes Sandre; o diretor do Foro de Goiânia, juiz Ricardo Nicoli; os juízes auxiliares da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, Marina Cardoso Buchdid e Reinaldo Dutra, bem como os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), Gustavo Assis Garcia, Ricardo Dourado e Marcus Vinícius Alves Oliveira; a secretária-geral da Presidência do TJGO, Dahyenne Mara; o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva, o chefe do Gabinete Militar do TJGO, tenente-coronel Rodrigo Barbosa; o presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindjustiça), Fabrício Duarte, e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Goiás (Sindojus-GO), Eleandro Alves, além de juízas e juízes de primeiro grau.
E, ainda, a procuradora-geral do Estado de Goiás, Juliana Prudente; o secretário-executivo adjunto da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José do Carmo Alves Siqueira; o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Melo; o desembargador do TRT-18, Welignton Peixoto; as deputadas federais Adriana Accorsi, Marussa Boldrin e Magda Mofatto, e os deputados federais Rubens Otoni e Daniel Agrobom; a deputada estadual Vivian Naves, e os deputados estaduais Cairo Salim, Mauro Rubem, Amilton Filho, Antônio Gomide, Clécio Alves e Virmondes Cruvinel; a vereadora e o vereador de Goiânia Kátia Maria e Willian Veloso; os prefeitos de Matrinchã, Goianira, Goiandira, Mineiros, Caldas Novas, Anápolis e Planaltina: Ivânia Alves, Carlos Alberto de Oliveira, Alisson Peixoto, Aleomar Rezende, Kleber Marra, Roberto Naves e Cristiomario Medeiros, respectivamente; a vereadora do município de Luziânia, Ana Lúcia de Sousa e Silva; a superintendente Regional da Polícia Federal (PF) em Goiás, delegada Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente; o delegado da PF, Rodrigo Teixeira; o procurador-chefe da Advocacia-Geral da União em Goiás (AGU), Francisco Antônio Nunes; o procurador-chefe substituto do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), Alexandre Moreira Tavares; o procurador-geral do município de Goiânia, Marcos Aurélio Egídio; o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás André Gustavo Corteze; a delegada Paula Meotti; o próximo procurador-geral de Justiça do Estado Cyro Terra Peres; a defensora pública Mayara Batista Braga, na ocasião representando o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Benedito Torres; as procuradoras de justiça Alice Freire, Cleide Maria Pereira e Carla Fleury; os procuradores de Justiça Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins, Alencar José Vital e Paulo Sérgio Prata; os promotores de Justiça do MPGO, Lauro Machado Nogueira, João Porto Silvério Júnior, Eliseu Antônio Belo; o procurador-geral do TCM/GO, Henrique Pandim; o promotor de Justiça do MPGO, Steve Gonçalves Vasconcelos; os procuradores da Alego Andreya Moura, Iure de Castro e Daniel Boaventura.
Também prestigiaram a solenidade os ex-presidentes da OAB-GO, Miguel Cançado e Henrique Tibúrcio; o vice-presidente da OAB-GO, Thales Jayme; o diretor-tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Cardoso Júnior; a secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag) de Goiás, Jacó Coelho; os conselheiros federais da OAB, Ariana Garcia e Davi Soares; o conselheiro seccional da OAB-GO, Alexandre Ramos Caiado; o advogado Dyogo Crosara; o juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Márcio Antônio Moraes Júnior; o superintendente executivo de mobilidade urbana de João Pessoa, na Paraíba, Marcos Souto Maior; o casal de advogados Anna Vitória Caiado e Alexandre Alencastro Veiga Hsiung; a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na ocasião foi representada por sua filha e genro Lorena e Guilherme Gasel.
Compareceram ainda o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Marciano Matos; a superintendente executiva da CEF, Hellen Ribeiro; o presidente da Associação dos Titulares de Cartórios (ATC-GO), Igor França Guedes; o 6º vice-presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais, Bruno Quintiliano Silva Vieira; além de Naurican Ludovico Lacerda e Murilo Cortizo Vidal; os dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), André Lins Rocha e Flávio Rassi; o tenente-coronel do Exército do Brasil, Ledson Shwalb, na ocasião representando o comandante de Operações Especiais, general de Brigada, Carlos Pimentel; o assessor para assuntos interinstitucionais da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, representando na ocasião a reitora da UFG, Angelita Pereira de Lima; a diretora da escola da Direito, Negócios e Comunicação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Ana Flávia Rosa; o coordenador de Memória do TRT-18, Elvécio dos Santos, e o padre Antônio Martins, representando a arquidiocese de Goiânia.
Familiares
Prestigiaram a solenidade, os familiares do desembargador Vicente Rocha: Vicente Rocha (pai) e Luiza Monteiro (mãe), a esposa Michelly Lopes, os filhos Leonora e Caetano Lopes, como também o irmão Jefferson Rocha, a irmã Ana Paula Vilela, o cunhado Guilherme Vilela, a cunhada Ana Flávia Molés e os tios Carlos e Luzinete Belle.
Os familiares do desembargador Silvânio Alvarenga: Christiane Neves (esposa) e os filhos Gustavo Leocádio Alvarenga e Eduardo Leocádio Alvarenga.
Por parte do desembargador Eliseu Taveira, participaram: Eliseu Filho, Pedro Elísio e Ana Maria Taveira (filhos), Rebeca, Alice, Paulo José, Joaquim e Luísa (netos), o genro Sérgio Murilo Bittar, as noras Ana Paula e Deborah, e o primo João Wanderson Teixeira Vieira.
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