O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deu início nesta terça-feira (14), na comarca de Itaberaí, ao Programa Acelerar Previdenciário. A iniciativa visa acelerar os processos de natureza previdenciária e entregar de forma mais efetiva a prestação jurisdicional. Esta edição na comarca de Itaberaí marca o retorno das audiências realizadas totalmente de forma presencial, desde o início de 2020. Porém, durante este período de pandemia, o Poder Judiciário goiano inovou ao readequar o formato e promoveu audiências virtuais de forma inédita no País.
O chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, agradeceu o empenho de todos os envolvidos para a realização das edições do programa. “Em nome do Tribunal, agradeço as magistradas, os magistrados, as servidoras e os servidores pela dedicação e compromisso com a população goiana”, reconheceu.
Carlos França fez questão de destacar que a retomada do Acelerar Previdenciário, na forma presencial, é mais uma das medidas que comprova que o Tribunal goiano está cumprindo às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com relação ao retorno das atividades presenciais. “Tudo isso em favor da celeridade e da entrega da prestação jurisdicional eficaz à população”, salientou.
O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, que também coordena os programas Justiça Ativa, Pró-júri e Acelerar Previdenciário e compareceu à comarca de Itaberaí, salientou sobre a importância da iniciativa para a prestação jurisdicional, que chega de forma mais acelerada e eficaz aos jurisdicionados. “O evento aqui marca o retorno dos mutirões de forma presencial e é o primeiro realizado pós-pandemia. Trago o reconhecimento do nosso presidente, desembargador Carlos França”, disse, ao reafirmar que o compromisso da gestão é com a prestação jurisdicional.
Segundo a juíza Ana Amélia Inácio Pinheiro, diretora do Foro da comarca de Itaberaí, a expectativa é de que, durante os três dias, sejam realizadas cerca de 230 audiências relacionadas à aposentadoria rural por idade e por invalidez, aposentadoria urbana por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). “Obrigada aos colegas que se deslocaram de suas comarcas e vieram nos auxiliar. O trabalho do Acelerar Previdenciário é extraordinário, ele vem para realmente acelerar os processos e para efetivar a Justiça”, destacou a magistrada ao agradecer cada um dos envolvidos na ação do TJGO.
Pauta de julgamento
O juiz Joviano Carneiro Neto, coordenador do Previdenciário, destacou que o momento é importante e a iniciativa colabora com a prestação jurisdicional cada vez mais eficaz. “Como o próprio nome diz, estamos aqui para acelerar julgamentos. A iniciativa acelera a pauta de julgamentos. O projeto visa tirar essas audiências da pauta ordinária das juízas titulares da comarca para serem feitas em três dias”, afirmou. “E todas as ações designadas para esses três dias de trabalho serão julgadas, favorecendo as partes”, completou, ao reafirmar que as partes saem do fórum com a decisão prolatada.
Mutirão segue até o dia 16
Em Itaberaí, os trabalhos seguirão até a próxima quinta-feira (16) e contarão com a colaboração de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Poder Judiciário. As juízas Ana Amélia Inácio Pinheiro, diretora do Foro da comarca de Itaberaí e Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, também de Itaberaí, e os juízes Joviano Carneiro Neto, Everton Pereira dos Santos e Eduardo Peruffo e Silva, presidirão as cinco bancas. (Texto e fotos: Arianne Lopes- Centro de Comunicação Social do TJGO). Veja galeria
