O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, determinou nesta sexta-feira (10) a interdição de todas as salas de sessão (Câmaras Cíveis e Criminais, Seções Cíveis e Criminal), em decorrência da reforma no prédio do Tribunal de Justiça para adequação dos espaços para os novos desembargadores. As novas vagas foram criadas com a publicação da lei nº 21.630, que elevou a composição do TJGO de 52 para 78 desembargadores. Ainda no despacho, o chefe do Poder Judiciário determinou também o fechamento do auditório do Pleno a partir do dia 28 de fevereiro de 2023, pelo mesmo motivo das salas de sessões.

De acordo com Carlos França, a interdição é um transtorno passageiro que trará consequências positivas para o aprimoramento da prestação jurisdicional. "É um momento de adequação para chegada dos novos colegas. Estamos fazendo este pequeno sacrifício para que, em breve, possamos realizar nossas sessões de forma segura e estruturada para atender melhor a população", explicou o presidente ao ressaltar que durante o período de reforma as atividades de todas as sessões e do plenário do TJGO serão realizadas de forma virtual, possibilidade que se encaixa na excepcionalidade prevista na Resolução 354 do Conselho Nacional de Justiça. Ademais, as sessões virtuais foram realizadas com sucesso durante o período da pandemia da Covid-19, sem nenhum prejuízo à prestação jurisdicional.

A previsão da adequação das salas de sessões é de 90 dias e, de acordo com a programação, a ampliação deve ser concluída no final do próximo mês de abril. Já no Plenário do TJGO, a reforma será realizada entre os meses de abril e maio deste ano.

O pedido de interdição foi apresentado ao presidente Carlos França pela diretora de Engenharia e Arquitetura, da Diretoria Geral do TJGO, Cybelle Saad Sabino, com o objetivo de prevenir acidentes, transtornos, e também em função do barulho decorrente da reforma no prédio.