O desembargador Wilson Faiad representou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no seminário "Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional", realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (9), das 9h às 13h, no Salão Nobre da sede do STJ. O encontro também foi transmitido ao vivo no canal do STJ no YouTube. Na foto, o desembargador Wilson Faiad aparece com os ministros do STJ: Og Fernandes, João Otávio Noronha, Benedito Gonçalves e Marco Aurélio Belizze.
O evento teve como objetivo aprofundar o estudo teórico e prático acerca da relevância da questão federal – instituída pela Emenda Constitucional 125/2022 como critério de admissão do recurso especial –, por meio de debates coordenados por ministros da corte, com a participação de representantes de instituições como a Advocacia-Geral da União (AGU), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A coordenação-geral foi da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ.
Ministros do STJ aprofundam discussão em mesas temáticas
O painel de abertura do seminário teve a participação do vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes. Em seguida, o ministro João Otávio de Noronha presidiu a mesa com o tema "A contribuição da relevância da questão de direito federal infraconstitucional para o papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça".
Às 10h20, a mesa coordenada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze abordou o tema "A relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados". Às 11h10, sob a presidência do ministro Sérgio Kukina, ocorreu um debate sobre "As características da relevância no âmbito do STJ: possíveis fluxos procedimentais internos e processuais".
A última mesa do seminário teve a ministra Assusete Magalhães debatendo o tema "O que esperar da relevância da questão de direito infraconstitucional federal no Superior Tribunal de Justiça". (Centro de Comunicação Social do TJGO, com informações do Superior Tribunal de Justiça- STJ/ Fotos: Rafael Luz)
