O  presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás(TJGO), desembargador Carlos França, entregou nesta quarta-feira (8), ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil( OAB)-seção Goiás, Rafael Lara, ofício solicitando a formação de listas sêxtuplas para preenchimento de três vagas de desembargadores oriundos da advocacia.  A entrega do documento foi realizada na sede da OAB-GO, na capital. Também acompanharam o presidente do TJGO à OAB-GO os desembargadores Nicomedes Domingos Borges, Itamar de Lima,  Anderson Máximo de Holanda e Vicente Lopes.

Além do chefe do Poder Judiciário goiano, dos quatro desembargadores e do presidente da OAB-GO, compuseram a mesa o diretor-presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) de Goiás, Rodrigo Lustosa; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag) de Goiás, Jacó Coelho; o diretor- tesoureiro da OAB-GO, Eduardo Cardoso Júnior;  a secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, e  o vice-presidente da OAB-GO, Thales Jaime.  

O presidente do TJGO ressaltou a grande satisfação  de comparecer à OAB-GO para fazer a entrega do ofício ao presidente Rafael Lara solicitando a formação de três listas sêxtuplas para provimento das novas vagas do quinto constitucional no TJGO pertencente à advocacia goiana. “Tenho satisfação muito grande em vir a essa respeitável Casa da Advocacia, onde os membros do Poder Judiciário são muito bem recebidos. Temos convicção que, assim que todo o procedimento for concluído, receberemos nomes relevantes da advocacia goiana para a composição da nossa Corte de Justiça. A OAB-GO tem prestigiado o Tribunal de Justiça e a sociedade goiana com nomes de primeira grandeza para ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia. Os cinco desembargadores do TJGO oriundos da OAB-GO têm atuação destacada e competente na Corte de Justiça estadual”, afirmou, ressaltando que “a entrega do ofício nesse momento dará maior agilidade ao processo de preenchimento dos cargos, após a vigência da lei, e, quando o Tribunal definir pela instalação e provimento dos novos cargos de desembargador, mesmo que seja de forma paulatina, as listas sêxtuplas para as vagas do quinto constitucional da advocacia já estarão formadas”.

Carlos França afirmou ainda que o Tribunal de Justiça  está sempre à disposição da advocacia, que tanto contribui para a sociedade goiana. “O Poder Judiciário de Goiás está sempre à disposição da advocacia. Nós temos o compromisso com o Sistema de Justiça, e a OAB é um órgão importantíssimo desse sistema. Nós temos avançado, por meio de diálogo, parceria com a OAB e com todo o Sistema de Justiça, além de contarmos com o apoio e força de trabalho da qualificada magistratura estadual e dos compromissados servidores. Graças a esse empenho, o TJGO conquistou o Selo Diamante, do CNJ. O resultado é fruto desse trabalho conjunto e, assim, temos prestado um bom serviço à sociedade”, destacou.


Relevância histórica

O presidente da OAB-GO, Rafael Lara, também enfatizou a importância do momento, tendo em vista que será a primeira sessão a ser realizada  para formação de três listas sêxtuplas. “É com muita alegria que a advocacia recebe esse ofício das mãos do desembargador Carlos França, que sempre teve a sensibilidade de dialogar com a advocacia. Isso demonstra respeito e prestígio com a categoria. O Conselho Seccional está suficientemente maduro e preparado para escolha das listas. Se estamos diante de um Tribunal detentor do Selo Diamante, quero ressaltar que nós também somos uma advocacia diamante. Garanto que esse Conselho vai cumprir esse papel à altura da relevância histórica deste momento”.

Os desembargadores Anderson Máximo, Itamar de Lima, Vicente Lopes e Nicomedes Domingos Borges, oriundos do Quinto Constitucional da advocacia, bem como o presidente da Casag, Jacó Coelho, o diretor-presidente da ESA-GO, Rodrigo Lustosa, destacaram a importância do momento e da escolha dos novos desembargadores para o avanço do Sistema de Justiça e do aspecto democrático que envolve todo o processo.

Vagas

A OAB-GO contará com três das cinco novas vagas de desembargador destinadas ao Quinto Constitucional – sendo elas ,12ª, 13ª e 16ª. A deliberação ocorreu em sessão do Órgão Especial TJGO no dia 25 de janeiro deste ano, quando o Órgão acolheu a propositura do presidente do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França.

Com isso, ficou decidido que a 12ª e 13ª vagas serão preenchidas por membro (a) da Seccional goiana da OAB; já a 14ª e a 15ª vaga serão destinadas para membros (as) do Ministério Público estadual. Por fim, a última vaga, a 16ª, também será preenchida por membro da OAB-GO.

Presenças

Ainda participaram da solenidade a  presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (Goiás), Sônia Caetano Fernandes, a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO, Ludmila Torres, conselheiros da OAB-GO, presidentes de Subseções da OAB-GO, advogados e servidores da OAB-GO. (Texto: Karinthia Wanderley/ Fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO)