Com o objetivo de sensibilizar sobre a importância do trabalho integrado com todos os órgãos que englobam a rede de proteção à criança e ao adolescente, foi realizada nesta quarta-feira (8), reunião com magistradas, magistrados, representantes do sistema de Justiça e de toda a rede de proteção. O encontro de iniciativa do Poder Judiciário do Estado de Goiás, por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi o primeiro de uma série de reuniões virtuais que acontecerão nos meses de fevereiro e março.
A reunião contou com mais de 150 participantes das comarcas de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Cristalina, Formosa, Trindade, Valparaíso de Goiás, Goianésia, Planaltina, Serranópolis, Posse, Luziânia, Goianira, Santo Antônio do Descoberto, Rio Verde, Pirenópolis, Acreúna, Padre Bernardo, Catalão, Iporá, Caldas Novas, Porangatu, Ceres, São Luís de Montes Belos, Inhumas, Bela Vista de Goiás, Mara Rosa, Jataí, Niquelândia e Campos Belos.
A abertura do evento foi realizada pela juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa e pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Gustavo Assis Garcia. “É muito importante o diálogo mais próximo com toda a rede da localidade. Essa aproximação faz com que juízes e promotores tenham conhecimento da realidade das crianças e adolescentes que os cercam naquela comarca”, frisou a juíza auxiliar da Presidência, ao destacar a importância do fortalecimento da rede.
Segundo Sirlei Martins da Costa, o foco é possibilitar que tenha maior interação, inclusive presencial, do juiz com todo o Sistema de Justiça e toda a rede que existe para proteger a criança e o adolescente. “O presidente Carlos França pediu para colher todas as sugestões de vocês e ainda frisou que o que ele puder fazer para contribuir, ele fará”, afirmou a magistrada.
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, Gustavo Assis, parabenizou a Presidência do TJGO e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) pela iniciativa de realizar os encontros. “O objetivo principal é sensibilizar todos nós pela importância do trabalho em rede. É o momento ímpar em que temos um espaço para discutirmos e debatermos, buscando o aperfeiçoamento do nosso trabalho”, enfatizou.
Exposições
A coordenadora adjunta da Coordenadoria da Infância e Juventude, juíza Célia Regina Lara, falou acerca da Priorização da adoção e reavaliação dos acolhimentos no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). “Antes de iniciar, gostaria de agradecer a oportunidade e a iniciativa da Presidência do Tribunal de ter nos provocado enquanto Coordenadoria da Infância e Juventude essas reuniões. O encontro visa ressaltar a importância do trabalho do magistrado como um dos principais articuladores da rede de proteção, seja na área cível, seja na área infracional”.
Célia Regina Lara abordou ainda o acolhimento institucional e falou da importância dos parceiros: Ministério Público de Goiás (MPGO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPGO) e toda a rede de proteção para o avanço na proteção integral e prioridade absoluta da criança e adolescente.
A diretora de Planejamento e Inovação do TJGO, Mislene Medrado de Oliveira Borges, citou a Meta 11, do Conselho Nacional de Justiça, que diz “para a Justiça Estadual é identificar e julgar, até 31/12/2023, no 1° Grau, 80%, e, no 2° Grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude Cível e de Apuração de Ato Infracional, distribuídos até 31/12/2021 nas respectivas instâncias”.
Em seguida, a titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva e o coordenador da Infância e Juventude do TJGO, juiz Carlos José Limongi Sterse, falaram sobre a importância da atuação do juiz da infância e juventude no trabalho de integração da rede de proteção infantojuvenil.
Maria Socorro citou a rede primária de apoio que são: familiares, vizinhos, colegas de trabalho e voluntários da comunidade. Explanou também sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente (SGDCA) que, segundo ela, é formado por conselhos tutelares, promotores, juízes, defensores públicos, conselheiros de direitos da criança e adolescente, educadores sociais, além de outros. “Conhecer a rede e se fazer conhecer; acionar a rede por meio de reuniões, encontros, roda da conversa; conectar e promover conexões e etc”, enumerou ela, ao dar dicas para o trabalho em rede.
Ainda sobre o tema, o coordenador da Infância e Juventude do TJGO, juiz Carlos José Limongi, explicou sobre o protocolo usado em Anápolis. De acordo com ele, há o protocolo de atendimentos prioritários às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, sexual e outras violências; o protocolo de saúde mental da criança e adolescente; protocolo de Cooperação Interinstitucional para formação e inserção profissional dos adolescentes em conflito com a lei ou situação de vulnerabilidade. Por fim, o magistrado destacou também a campanha Eu sou do Bem – Eu só de Deus, e suas principais vertentes.
Confira a programação dos próximos encontros e as datas dos grupos de comarcas:
Grupo 2: Reunião dia 27 de fevereiro, às 10 horas. Comarcas: Morrinhos, Minaçu, Quirinópolis, Santa Helena de Goiás, Pires do Rio, Rialma, Alvorada do Norte, Alto Paraíso de Goiás, Goianápolis, Piracanjuba, Jaraguá, Jussara, Mineiros, Rubiataba, Itajá, Itumbiara, Itapaci, Senador Canedo, Abadiânia, Crixás, Hidrolândia, Águas Lindas de Goiás, Silvânia, Novo Gama, Montividiu, Mozarlândia, Vianópolis, Araçu, Cocalzinho de Goiás e Barro Alto.
Grupo 3: Reunião dia 13 de março, às 10 horas. Comarcas: Santa Terezinha de Goiás, Itaberaí, Nerópolis, Alexânia, Campinorte, Itauçu, São Simão, Cidade Ocidental, Piranhas, Goiás, Iaciara, Buriti Alegre, Corumbá de Goiás, Estrela do Norte, Pontalina, Aragarças, São Miguel do Araguaia, Guapó, Itapuranga, Corumbaíba, Formoso, Nova Crixás, Orizona, Firminópolis, Santa Cruz de Goiás, Goiatuba, São Domingos, Cavalcante, Aruanã, Aurilândia.
Grupo 4: Reunião dia 15 de março, às 10 horas. Comarcas: Caçu, Turvânia, Uruaçu, Maurilândia, Montes Claros de Goiás, Cachoeira Dourada, Edeia, Joviânia, Petrolina de Goiás, Mossâmedes, Cachoeira Alta, Fazenda Nova, Itapirapuã, Ipameri, Paraúna, Paranaiguara, Sanclerlândia, Taquaral de Goiás, Anicuns, Caiapônia, Jandaia, Flores de Goiás, Nazário, Uruana, Bom Jesus de Goiás, Cumari, Goiandira, Leopoldo de Bulhões, Palmeiras de Goiás e Varjão. (Texto: Arianne Lopes/ Foto: Wagner Soares e Acaray Martins- Centro de Comunicação Social do TJGO)
