Destacando a importância do Poder Judiciário na luta pela democracia brasileira, o desembargador Carlos França, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), foi empossado como presidente do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A cerimônia foi realizada na noite desta quinta-feira (19), em Foz do Iguaçu, no Paraná, Estado do então presidente da entidade, desembargador José Laurindo de Souza Netto, chefe do Poder Judiciário paranaense, e teve transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Em seu discurso de posse, Carlos França ressaltou a necessidade de diálogo e harmonia entre os Três Poderes da República e reforçou o papel da Justiça para garantir o Estado Democrático de Direito. “Neste período de enorme turbulências, no campo da institucionalidade, de violentas ofensivas à ordem constitucional, de injustificáveis agressões e vilipêndios ao Estado Democrático de Direito, de violação da paz coletiva e da segurança pública, e de desrespeito à autoridade constituída, é imprescindível o alinhamento dos Poderes da República e seus representantes, em especial do Poder Judiciário brasileiro, para que, com firmeza, harmonia e equilíbrio, possamos cerrar fileiras em defesa da legalidade, da ordem jurídica e do regime democrático”.
Farol e porto seguro da sociedade
Nesse sentido, o recém-empossado presidente do Consepre destacou que em tempos de crises, “o papel constitucional do Judiciário sobreleva para ser o farol e porto seguro da sociedade, a quem devemos garantir que cumpriremos nossa missão outorgada pela Carta Cidadã de 1988”. Carlos França continuou que seu trabalho, junto à diretoria e os demais integrantes do Conselho, será pautado com “responsabilidade compartilhada e integrada, visando, sempre, os princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do nosso Poder. Os tempos são de luta, temperança e de fé no porvir”.
França ainda citou o poeta Vinicius de Moraes, que ao seu amigo artista plástico, Di Cavalcanti, teria escrito “a hora é grave e inconstante. Hay que luchar, Cavalcanti, como diria Neruda”, em uma referência direta aos ataques criminosos aos três Poderes constitucionais ocorridos no dia 8 de janeiro, quando perfuraram o painel "As mulatas", pintado pelo artista brasileiro em 1962.
Carlos França reconheceu que é uma honra assumir o cargo, ao qual foi eleito no ano passado, e agradeceu a confiança depositada. O novo presidente ainda fez questão destacar a magistratura e todo corpo funcional do TJGO. Ele também citou nominalmente os integrantes da diretoria empossada, a quem elogiou a trajetória jurídica e o compromisso: os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), como vice-presidente; Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), como vice-presidente de Relacionamento Institucional; Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), como vice-presidente de Cultura, e José Arthur de Carvalho Pereira Filho (TJMG), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.
O novo presidente também destacou que vai dar sequência à gestão anterior, “cujos trabalhos avançaram significativamente na defesa das prerrogativas e da autonomia institucional, administrativa e orçamentária”, conforme frisou. Ele igualmente enalteceu individualmente os então membros que deixaram o cargo nesta noite– além do presidente José Laurindo de Souza Netto, o vice-presidente, Henrique Carlos de Andrade Figueira (TJRJ); secretário de Relacionamento Institucional, Edson Ulisses de Melo (TJSE); e secretária de Cultura, Waldirene Cruz Lima Cordeiro (TJAC).
Balanço positivo
O desembargador José Laurindo de Souza Netto, chefe do Poder Judiciário paranaense, que encerrou seu mandato à frente do Consepre, ao abrir a cerimônia de posse da nova diretoria destacou que o exercício à frente do conselho “foi pautado pela defesa incansável dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Judiciário estadual, bem como na constante prevalência da autonomia e independência da Justiça no Brasil”. Ele elogiou o dinamismo e a preparação do atual presidente do órgão, desembargador Carlos França. “Quero deixar registrado nosso entusiasmo pelo engajamento na atividade de conferir representatividade do Poder Judiciário estadual no Brasil, trabalho que será continuado pelo diligente presidente Carlos França, e a preparadíssima nova comissão administrativa”, destacou o desembargador José Laurindo de Souza Netto. Durante a cerimônia, foi realizada a abertura do simpósio Novos Desafios do Poder Judiciário: A Experiência Brasil-Itália.
Presenças
Também prestigiaram a solenidade de posse, além dos presidentes de todos os Tribunais de Justiça e integrantes do Poder Judiciário do Paraná, o cônsul-geral da Itália em Curitiba, Salvatore Di Venezia; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Junior; o conselheiro do CNJ, Marcelo Terto; e controlador-geral do Paraná, Raul Clei Coccaro Siqueira, e diversas autoridades do município de Foz do Iguaçu e do estado do Paraná.
Entre os representantes do TJGO, estavam presentes na solenidade a desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França, esposa do desembargador Carlos França; a juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Patrícia Carrijo; e o diretor-geral do TJGO, Rodrigo Leandro da Silva. (Texto: Carolina Dayrell e Lilian Cury - Centro de Comunicação Social do TJGO)
