Durante o plantão judicial do recesso forense de final de ano, que ocorreu de 19 de dezembro de 2022 a 9 de janeiro de 2023, o Poder Judiciário goiano recebeu 4.555 processos novos, segundo relatório consolidado da Coordenadoria de Plantão Judicial Estadual de 1º Grau e Central de Processamento Eletrônico (COE). Deste montante, 762 foram direcionados ao segundo grau, que compreende o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Já o primeiro grau, composto por todas as comarcas goianas, agrupadas em 12 macrorregiões, foi responsável pela análise de 3.793 feitos. Durante o período, assim como nos finais de semana, feriados, o Judiciário goiano funciona em regime de plantão para garantir o atendimento aos casos urgentes que derem entrada no TJGO e nas comarcas da capital e interior.
“Nossas magistradas, magistrados, servidoras, servidores e colaboradores demonstraram toda a dedicação e eficiência, oferecendo célere prestação jurisdicional, com a fundamental participação dos atores do sistema de Justiça. É com satisfação que recebemos o relatório do plantão judicial, tanto do primeiro quanto do segundo graus”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França. Veja o link dos decretos dos magistrados plantonistas do recesso forense.
Primeiro grau
Conforme o relatório, a Macrorregião 1, composta apenas pela comarca de Goiânia, recebeu no período 618 processos e realizou 260 audiências de custódia, além de 74 feitos da área de Infância e Juventude. Ao todo foram 952 processos analisados na comarca da capital no período de recesso forense.
Nas comarcas do interior que compõem as demais Macrorregiões, a relação é a seguinte:1751 processos novos recebidos e apreciados; sendo realizadas audiências de custódias em todos os 1090 procedimentos encaminhados à Central de Custódia Interior. Ao todo, foram 2.841 processos analisados pelas Macrorregiões de números 2 a 12. A Justiça do primeiro grau recebeu no período 3.793 processos novos.
Segundo grau
A estatística destaca que o segundo grau registrou no período do recesso forense o recebimento de 762 processos, sendo 213 pelas Câmaras Cíveis; 536 pelas Câmaras Criminais e 13 pelo Órgão Especial.
Nas Câmaras Criminais, a principal classe processual recebida foi de processos de habeas corpus, com 518 processos, enquanto na Câmaras Cíveis o destaque ficou por conta dos agravos de instrumentos, com 124 recursos.
1.310 audiências de custódia
A Macrorregião 1 (Goiânia) foi a que mais recebeu processos, 618, seguida da Macrorregião 4 (Aparacida de Goiânia), com 268; e Macrorregião 6 (Alexânia), com 260 feitos. Em média, por dia, foram recebidos e analisados 172 processos no primeiro grau. O relatório destaca, ainda, a realização de 1.310 audiências de custódia, sendo que em duas delas a comunicação do magistrado com o custodiado se deu com o auxílio de intérprete de libras e, em outra, com a presença de tradutor, pois tratavam-se de custodiados chilenos, cujo auxílio foi prestado por servidores do quadro funcional do Judiciário goiano, “o que demonstra mais uma vez a qualificação e pluralidade dos servidores do TJGO, ressaltou a coordenadora da Central de Processamento Eletrônico, Cássia Aparecida de Castro Alves.
“Para se ter uma ideia da dimensão destes números, a entrada de processos durante o período do recesso forense foi quase o dobro que recebeu a comarca de Alexânia, que, por sua vez, foi a comarca de entrância inicial que mais recebeu processos em todo o ano de 2022, com 2. 482 casos novos, enquanto foram recebidos 4.555 casos novos no recesso forense”, observou Cássia Aparecida. (Texto: Lilian França/ Foto: Wagner Soares/Arte: Wendel Reis- Centro de Comunicação Social do TJGO)
