São mais de 26 anos desde a criação do embrião do Programa Justiça Ativa, em outubro de 1996. O objetivo sempre foi concentrar esforços para oferecer celeridade na prestação jurisdicional, em formato de mutirões. Em quase três décadas, a iniciativa sofreu mudanças na execução e, neste biênio da gestão do presidente Carlos França, houve uma grande novidade, com o formato híbrido de audiências, o que propiciou, ainda mais, agilidade e eficiência. No período, foram realizadas 3.763 audiências em 29 comarcas, com 2063 sentenças proferidas.
Os números foram comemorados pelo chefe do Poder Judiciário, que agradeceu ao empenho das magistradas, magistrados, servidoras e servidores. “As estatísticas revelam que a sociedade goiana tem sido bem atendida com a atuação competente e produtiva de nossas equipes de magistrados e servidores . Estamos determinados em entregar Justiça com celeridade e eficiência – esse é o nosso maior compromisso com as cidadãs e os cidadãos do Estado”.
Carlos França ainda agradeceu a atuação da magistratura, como também de todo corpo funcional. “É motivo de muita alegria notar que os programas do tribunal alcançam resultados expressivos, pois contam com o imprescindível apoio e participação das magistradas, magistrados, servidoras e servidores”, frisou ao ressaltar a parceria com o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE) e a seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OABGO).
Coordenador do programa, o juiz auxiliar da presidência Reinaldo de Oliveira Dutra tem suporte do Núcleo de Apoio às Audiências Concentradas e ao Interior. Ele explica que, com a designação de magistradas, magistrados e partícipes da Justiça de diversas localidades é possível garantir um julgamento mais rápido. “Com a virtualização dos processos foi possível evoluir para a realização no formato virtual ou híbrido, mantendo a possibilidade de audiências presenciais. Isso facilitou muito a participação de membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados ou mesmo Juízes titulares de outras unidades judiciárias”.
O juiz auxiliar da presidência também frisa que o alto índice de sucesso do programa se deve à gestão. O foco é composto por ações penais, com possibilidade de instrução e julgamento durante audiência. “A organização por parte do TJGO permitiu que diversas pessoas pudessem ter acesso mais ágil à audiência de instrução e julgamento, bem como fosse entregue a prestação jurisdicional”.
Para o coordenador executivo do Justiça Ativa, juiz Paulo Paludo, “o excelente resultado alcançado somente foi possível em razão da dedicação e do esforço da equipe, de cada servidor das comarcas atendidas e do empenho de todos os magistrados que nos auxiliaram. Todos estão de parabéns pelo trabalho realizado e pelo espírito de união”. Ele também frisou o suporte da presidência para o desenvolvimento da iniciativa, “na pessoa do desembargador Carlos França, que nos deu apoio incondicional na execução do programa”.
Participantes:
Magistradas e magistrados: Adriana Caldas Santos, Alessandro Luís de Souza, Alessandro Manso, Altamiro Garcia Filho, Ana Paula Tano, André Reis Lacerda, Ângela Cristina Leão, Antônio Cézar Pereira Meneses, Bianca Melo Cintra, Carlos Arthur Ost Alencar, Christiana Aparecida Nasser Saad, Clauber Costa Abreu, Coraci Pereira Da Silva, Cristiane Moreira Lopes Rodrigues, Daniel Maciel Martins Fernandes, Danilo Farias Batista Cordeiro, Denis Lima Bonfim, Denise Gondim de Mendonça, Diego Custódio Borges, Eduardo Cardoso Gerhartdt, Eduardo de Agostinho Ricco, Eduardo Peruffo e Silva, Eduardo Pio Mascarenhas, Élcio Vicente da Silva, Érika Barbosa Gomes Cavalcante, Everton Pereira Santos, Fabiana Federico Soares, Fábio Vinícius Gordi Borsao, Fábio Vinícius Gorni Borsato, Felipe Levi Jales Soares, Fernando Marney Oliveira de Carvalho, Fernando Oliveira Samuel, Fernando Ribeiro Montefusco, Filipe Luis Peruca, Flávia Morais Nagato de Araújo Almeida, Flaviah Lançoni Costa Pinheiro, Fláviah Lançoni Costa Pinheiro, Flávio Fiorentino de Oliveira, Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, Giuliano Morais Alberici, Gustavo Braga Carvalho, Gustavo Dalul Faria, Hanna Lídia Rodrigues Paz Cândido, Heloísa Silva Matos, Hugo de Souza Silva, José Carlos Duarte, Joviano Carneiro Neto, Joyre Cunha Sobrinho, Lázaro Alves Martins Júnior, Leonardo Naciff Bezerra, Lígia Nunes de Paula, Lionardo José de Oliveira, Lívia Vaz da Silva, Luciane Cristina Duarte da Silva, Luciano Borges da Silva, Luciano Henrique de Toledo, Luciano Henrique de Tolêdo, Luiz Antônio Afonso Junior, Maria Antônia de Faria, Maria Umbelina Zorzetti, Marina Cardoso Buchdid, Mônica Miranda Gomes de Oliveira, Nickerson Pires Ferreira, Nina Sá Araújo, Nunziata Stefania Valenza Paiva, Patrícia Machado Carrijo, Paulo Roberto Paludo, Pedro Paulo de Oliveira, Polliana Passos Carvalho, Priscila Lopes da Silveira, Raquel Rocha Lemos, Renata Farias Nacagami, Renato César Dorta Pinheiro, Ricardo Teixeira Lemos, Rita de Cássia Rocha Costa, Rodrigo de Melo Brustolin, Rozemberg Vilela da Fonseca, Sabrina Rampazzo de Oliveira, Sílvio Jacinto Pereira, Simone Pedra Reis, Soraya Fagury Brito, Sylvia Amado Pinto Monteiro, Tatianne Marcella M. Rosa Borges, Thiago Inácio de Oliveira, Vanderlei Caires Pinheiro, Vanessa Crhistina Garcia Lemos, Vanessa Estrela Gertrudes, Vinícius Caldas Da Gama e Abreu, Vívian Martins Melo Dutra, Yvan Santana Ferreira e Zulailde Viana Oliveira.
Servidores integrantes do Núcleo de Apoio às Audiências Concentradas e ao Interior:
Secretaria-Geral da Presidência; Adilsom Canedo Machado, Luciana Gonçalves Tolêdo Paiva, Ariston Jorge Meireles, Matheus Santana Leonel, Rubens Jhonathas Guedes da Silva e Emerson Pereira Saraiva.
Comarcas contempladas:
Anápolis, Aragarças, Cachoeira Dourada, Campinorte, Campos Belos, Catalão, Cristalina, Fazenda Nova, Goiânia, Goianira, Guapó, Iaciara, Itapaci, Jaraguá, Joviânia, Mara Rosa, Maurilândia, Mineiros, Niquelândia, Novo Gama, Porangatu, Posse, Quirinópolis, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Helena, São Domingos, São Simão e Trindade.
