A atuação do Núcleo de Aceleração de Julgamentos do 2º grau (NAJ-2), muito colaborou com a agilidade da prestação jurisdicional e ajudou o Poder Judiciário goiano a alcançar a menor taxa de congestionamento dos tribunais de justiça em 2º grau de jurisdição, o que foi atestado pelo CNJ no Justiça em Números 2022. Neste ano, de um total de 2.950 recursos analisados pelo NAJ 2ª instância, nas seis Câmaras Cíveis, 2.526 foram julgados. Já nas 1ª e 2ª câmaras criminais, de um total de 553 recursos analisados, 530 foram julgados, totalizando 3.056 recursos julgados pelo NAJ 2o grau no corrente ano.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, os resultados demonstram que o Poder Judiciário goiano, em razão da extremada dedicação e competência da magistratura e do corpo funcional, tem alcançado a meta de entregar uma prestação jurisdicional cada vez mais célere tanto no primeiro quanto no segundo grau. "Além do auxílio do NAJ 2, a criação de novos cargos de desembargador também contribuirá no enfrentamento da avalanche de processos e recursos que chegam à segunda instância. Espera-se para o ano de 2023 impacto ainda mais positivos nos números de nosso Tribunal de Justiça”, afirmou o chefe do Poder Judiciário estadual, que parabenizou a coordenação do Naj 2 e toda a equipe envolvida nos trabalhos "pelo excelente desempenho nesse ano."
Execuções
Desde agosto, o TJGO tem, também, um nicho específico para atuação em execuções, o chamado Naj 2 Execução, com atuação no âmbito do segundo grau de jurisdição. Instituído pelo presidente Carlos França, o projeto visa concentrar a execução em tramitação no Tribunal em um único magistrado: Avenir Passos de Oliveira, juiz substituto em 2º grau, que fica encarregado de conduzir o cumprimento dos acórdãos das ações originárias julgadas pelas câmaras cíveis. A iniciativa inédita, tem demonstrado eficiência. Entre os meses de agosto, quando foi criado o nicho, até novembro, foram distribuídos 796 processos e, desse total, 620 tiveram andamento.
O juiz Avenir Passos de Oliveira avaliou que os números demonstram que foi propiciada uma diminuição do tempo da efetiva entrega da prestação jurisdicional para as partes, num curto intervalo de tempo. O magistrado revelou que o Estado, suas agências e autarquias, e os municípios, são os maiores devedores e que, em cerca de dois a três meses, a parte vencedora já consegue receber os valores indenizatórios.
Números NAJ 2 – 2022
Neste ano, de um total de 2.950 processos/recursos analisados pelo NAJ 2ª instância, nas seis Câmaras Cíveis, 2.526 foram julgados. Já nas 1ª e 2ª câmaras criminais, de um total de 553 processos/recursos analisados, 530 foram julgados, totalizando 3.056 julgamentos realizados.
Atuação
Os juízes substitutos em segundo grau, auxiliados por assessoria fornecida pela Presidência, são os responsáveis pela atuação no NAJ 2. Nesse ano, participaram, pela área Cível, os juízes substitutos em segundo grau Átila Naves do Amaral, Aureliano Albuquerque Amorim, Rodrigo de Silveira, Alice Teles de Oliveira, Altair Guerra da Costa e Altamiro Garcia Filho, além de Reinaldo Aves Ferreira e Jeronymo Pedro Villas Boas, ambos antes de assumirem os cargos de desembargador. Pela área criminal, atuaram Camila Nina Erbetta Nascimento, Adegmar José Ferreira e Wilson da Silva Dias.
