A fim de conferir celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Programa Pró-Júri, realizou durante o corrente ano 409 júris em todo o Estado de Goiás. O esforço concentrado, que passou por 66 comarcas, reuniu 82 juízas e juízes e dezenas de servidoras e servidores do Poder Judiciário goiano para a realização dos trabalhos. Para o ano de 2023, já existem 38 júris com datas agendadas.
O chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, destacou a preocupação em construir alternativas viáveis que possibilitem a aceleração da entrega da prestação jurisdicional, especialmente em processos de destacada importância, porque se referem a crimes que atentam contra o bem maior, que é a vida . O objetivo do programa, de acordo com o presidente do TJGO, é prestar auxílio às unidades para reduzir o acervo processual. “É um projeto que prioriza a prestação da tutela jurisdicional, que é nossa atividade-fim, nesse caso alcançando processos referentes a crimes dolosos contra a vida”, reforçou o presidente, ao parabenizar as magistradas, magistrados, servidoras e servidores que se empenharam para a realização dos mais de 400 júris no interior do Estado por meio do programa Pró-Júri.
O programa tem a coordenação do juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo de Oliveira Dutra, a quem o presidente do TJGO agradeceu pela efetividade no desempenho do trabalho. "Esses resultados demonstram a competência e habilidade do juiz auxiliar Reinaldo de Oliveira Dutra na condução desse projeto, que faz toda a diferença, tanto para as comarcas, que recebem a ajuda necessária para o julgamento desses processos, quanto para a população, que tem respostas mais rápidas da justiça", afirmou.
O coordenador do Pró-júri, por sua vez, agradeceu o apoio da Presidência, por meio do desembargador Carlos França, que, segundo ele, é fundamental para que todos os programas se efetivem e tragam os resultados esperados. “Os números refletem o sucesso do programa, que está trazendo celeridade e razoável duração dos processos no Estado de Goiás. O jurisdicionado, o usuário da Justiça, é quem sai ganhando”, avaliou.
Ao analisar o resultado do programa durante o ano de 2022, o coordenador executivo do Pró-Júri, juiz Fernando Oliveira Samuel, cuja atuação também foi elogiada pelo presidente França, fez questão de lembrar que o júri trata dos crimes mais graves de todo o ordenamento jurídico, principalmente homicídio. Para ele, a iniciativa auxilia não somente os magistrados e servidores, mas também os jurisdicionados. “Vejo o programa como um esforço importante e criativo para que consigamos realizar a prestação jurisdicional, mesmo na falta de juízes em várias comarcas do interior do Estado”, salientou.
Segundo ele, um júri é complexo e há uma série de atos que devem ser praticados pelos servidores, além de um esforço enorme da sociedade, dada a necessidade de pelo menos 15 jurados para serem sorteados no início da sessão. “E ainda a necessidade de deslocamento de juízes, promotores e advogados para realização presencial desses trabalhos. São profissionais que percorreram milhares de quilômetros. Muitos juízes fizeram dezenas de Júris para colaborar com o programa”, pontuou.
O coordenador executivo também destacou o apoio que recebe da gestão do TJGO, que tem como presidente o desembargador Carlos França. “A gestão da presidência foi indispensável para a mobilização de juízes, promotores de justiça, advogados e servidores para que conseguíssemos esse desfecho”, enfatizou. Além disso, ele reafirmou a importância da participação dos magistrados, servidores e sociedade para a efetividade do programa.
A iniciativa conta ainda com o auxílio do juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO). De acordo com ele, “o programa Pró-Júri tem se mostrado indispensável ferramenta para garantir a realização de sessões do Tribunal do Júri nas comarcas goianas, especialmente naquelas desprovidas de magistrados titulares, reduzindo o tempo de tramitação dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida e propiciando a mais eficiente entrega da prestação jurisdicional, atendendo aos justos anseios dos jurisdicionados”.
Sobre o Pró-Júri
O Pró-Júri foi criado pelo Decreto Judiciário nº 2. 177/2021 e instituído pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França. A criação do programa decorreu da pandemia da Covid-19, que impôs restrições de eventos presenciais, para evitar a disseminação do vírus, dificultando a realização de julgamentos em conselhos de sentença. Além do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, e do juiz Fernando Oliveira Samuel, a iniciativa conta ainda com o auxílio do juiz Gustavo Assis Garcia, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás.
O programa integra o Núcleo de Audiências Concentradas, vinculado à Secretaria Geral da Presidência do TJGO, comandado pela secretária-geral da presidência, Dahyenne Mara Martins Lima Alves. Compõem o núcleo, a servidora Luciana Gonçalves Tolêdo Paiva e os servidores Adilsom Canedo Machado, Ariston Jorge Meireles, Matheus Santana Leonel, Rubens Jhonathas Guedes da Silva e Emerson Pereira Saraiva.
Juízas e Juízes
As juízes e os juízes que participaram das edições do Pró-Júri durante todo o ano foram: Ana Amelia Inácio Pinheiro, André Reis Lacerda, Anelize Beber Rinaldin, Antônio Cézar Pereira Meneses, Bruno Leopoldo Borges Fonseca, Carlos Arthur Ost Alencar, Christiana Aparecida Nasser Saad, Clauber Costa Abreu, Claudia Silva de Andrade Freitas, Daniel Maciel Martins Fernandes, Decildo Ferreira Lopes, Denis Lima Bonfim, Diego Custódio Borges, Eduardo Alvares de Oliveira, Eduardo de Agostinho Ricco, Eduardo Peruffo e Silva, Eduardo Pio Mascarenhas Silva, Eduardo Tavares dos Reis, Erika Barbosa Gomes Cavalcante, Everton Pereira Santos, Fábio Vinícius Gorni Borsato, Felipe Levi Jales Soares, Felipe Morais Barbosa, Fernando Marney Oliveira de Carvalho, Fernando Oliveira Samuel, Filipe Luis Peruca, Flávio Fiorentino de Oliveira, Francielly Faria Morais, Guilherme Sarri Carreira, Gustavo Baratella de Toledo, Gustavo Braga Carvalho, Gustavo Costa Borges, Hanna Lidia Rodrigues Paz Candido, Henrique Santos Magalhães Naubeuer, Hugo de Souza Silva, Itala Colnaghi Bonassini Schmidt, Jesus Rodrigues Camargos, João Correa de Azevedo Neto, Jorge Horst Pereira, José Augusto de Melo Silva, Joviano Carneiro Neto, Joyre Cunha Sobrinho, Laura Ribeiro de Oliveira, Lázaro Alves Martins Junior, Leonardo Lopes dos Santos Bordini, Leonardo Naciff Bezerra, Liciomar Fernandes da Silva, Lílian Maria de Souza, Lorena Prudente Mendes, Lucas Siqueira, Luciano Borges da Silva, Luís Flávio Cunha Navarro, Luiz Antônio Afonso Júnior, Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo, Marianna de Queiroz Gomes, Marina Cardoso Buchdid, Marli de Fátima Naves, Natanael Reinaldo Mendes, Patrícia Passoli Ghedin, Paulo Afonso de Amorim Filho, Paulo Roberto Paludo, Pedro Henrique Guarda Dias, Raquel Rocha Lemos, Ricardo Teixeira Lemos, Roberta Wolpp Gonçalves, Rodrigo de Melo Brustolin, Rodrigo Victor Foureaux Soares, Ronny Andre Wachtel, Samuel João Martins, Silvio Jacinto Pereira, Soraya Fagury Brito, Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges, Thaís Lopes Lanza Monteiro, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Vaneska da Silva Baruki, Vívian Martins Melo Dutra, Wagner Gomes Pereira, Wander Soares Fonseca, Wilker André Vieira Lacerda, Zilmene Gomide da Silva, Zulailde Viana Oliveira.
Já as comarcas que receberam o programa foram: Acreúna, Águas Lindas de Goiás, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Anápolis, Aragarças, Bela Vista de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Cachoeira Alta, Cachoeira Dourada, Caiapônia, Caldas Novas, Campinorte, Campos Belos, Catalão, Cavalcante, Ceres, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Estrela do Norte, Fazenda Nova, Flores de Goiás, Formoso, Goianésia, Goiás, Goiatuba, Guapó, Iaciara, Ipameri, Itapaci, Itapirapuã, Itauçu, Itumbiara, Jaraguá, Jussara, Luziânia, Mara Rosa, Maurilândia, Minaçu, Mineiros, Montividiu, Morrinhos, Mossâmedes, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Paranaiguara, Paraúna, Piracanjuba, Piranhas, Planaltina, Porangatu, Posse, Quirinópolis, Rio Verde, Rubiataba, Santa Helena, Santa Helena de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São Domingos, São Miguel do Araguaia, São Simão, Senador Canedo, Trindade e Uruaçu.
