O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promove, em parceria com a Escola Judicial (EJUG), na terça-feira (13), a partir das 8h30, o Webinário Direitos Humanos no TJGO. O evento marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos, instituído pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).
A live terá a participação da Defensora Pública do Rio de Janeiro, Daniele da Silva de Magalhães, que é coordenadora do NUCORA - Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação étnico-racial, às 8h30, ela vai vai falar sobre Direito À Diversidade Religiosa no Estado Laico, e com a pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, Teresinha Ines Teles Pires. Às 9h30, ela discorrerá sobre Direitos Humanos e Justiça Climática. A mediação será feita pelo juiz Alex Alves Lessa, coordenador do Observatório de Direitos Humanos do TJGO.
Dia dos Direitos Humanos
O Dia dos Direitos Humanos é lembrado no dia 10 de dezembro e tem o objetivo de celebrar a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1948, a fim de que cada indivíduo e órgão da sociedade, em consonância com as diretrizes do documento, reúnam esforços e ações, por meio do ensino e da educação, para a promoção e garantia desses direitos e liberdades.
Desde 2020, o tema foi estabelecido como política institucional do TJGO, por meio da Resolução nº 134 de 2020, e com a criação de comitês e comissões específicas, a fim de elaborar ações estratégicas e projetos para impulsionar avanços na proteção dos direitos humanos e alinhar estrategicamente o Poder Judiciário goiano aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030.
Certificado
A presença dos participantes da magistratura e do funcionalismo do Poder Judiciário Estadual no webinário será certificada pela Ejug, desde que o acesso ao evento tenha sido realizado por meio da plataforma da Ejug, conforme Portaria Ejug n.º 13/2021.
