O coordenador geral da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), juiz Carlos José Limongi Sterse, presidiu na manhã desta sexta-feira (2), reunião ordinária da Coordenadoria da Infância e Juventude referente ao Sistema Socioeducativo. O encontro virtual foi realizado por meio da plataforma Zoom, e teve o objetivo de desenvolver a análise bimestral da situação das unidades socioeducativas no Estado de Goiás. O juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, também participou da reunião.
“É importante estabelecermos um diálogo entre as equipes da rede de proteção, sistema de saúde e sistema educacional, a fim de possibilitar o acompanhamento do histórico do socioeducando, e dar continuidade ao trabalho de forma a possibilitar a sua inserção na sociedade”, destacou, durante o encontro, o juiz Carlos José Carlos Limongi Sterse.
Ele ainda ressaltou a relevância da atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CREAS), das unidades de internação e de liberdade assistida, na construção de medidas mais humanizadas no relacionamento com os adolescentes e jovens adultos, em cumprimento de medidas socioeducativas.
Articulação conjunta
A coordenadora adjunta da Infância e Juventude do TJGO, juíza Célia Regina Lara, ressaltou a necessidade de articulação conjunta na melhoria das condições para o cumprimento das medidas socioeducativas. “O nosso trabalho em rede, com a participação dos demais atores do sistema de Justiça, e com o apoio das prefeituras e dos diversos órgãos envolvidos na proteção à criança e ao adolescente, vão garantir providências adequadas, dentro do devido processo legal, para o acompanhamento, inclusive, do socioeducando no pós-cumprimento de medida socioeducativa”, destacou a magistrada, que na oportunidade anunciou a implementação do Cadastro Nacional de Inspeção nas Unidades e Programas Socieducativos- CNIUPS do CNJ, inicialmente, nas unidades de internação e semiliberdade a partir de janeiro de 2023.
Durante o encontro, também foi apresentado pelo delegado titular da Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (DEPAI), Queops Barreto, o “Projeto Recomeço”, que visa o oferecimento de oportunidades ligadas à cidadania, lazer, educação, emprego e saúde, para adolescentes inseridos em contexto de cometimento de ato infracional.
Na reunião, também foi debatido sobre a elaboração de normativa para uso de equipamentos de proteção individual (EPI’s) nas unidades socioeducativas, conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás (SEDS).
Também participaram da reunião os juízes Sílvio Jacinto Pereira e Wagner Gomes Pereira; a juíza Ana Tereza Waldemar; a defensora pública do Estado de Goiás, Mayara Braga; os representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), promotores de Justiça Delson Leone Júnior e Frederico Augusto de Oliveira Santos; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiás (CEDCA), Ricardo Costa Gonçalves; a superintendente do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Desenvolvimento Social de Goiás (SEDS), Kérima Sobrinho; a representante em Goiás do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Adriana Raquel, os servidores do GMF-GO Rodolfo Evangelista de Souza e Leandro Pereira Cardoso, a secretária executiva da Coordenadoria da Infância e Juventude, Carla Paiva, dentre outras autoridades. (Texto: Carolina Dayrell / Imagens: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
