O chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, foi eleito, por aclamação, nesta sexta-feira (25), presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 5º Encontro do Consepre, realizado em Bonito, no Mato Grosso do Sul.

Também comporão a administração do Conselho o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), como vice-presidente; Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), como vice-presidente de Relacionamento Institucional; Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), como vice-presidente de Cultura, e José Arthur  de Carvalho  Pereira Filho (TJMG), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia. A posse da nova composição será em Foz do Iguaçu (PR), no dia 19 de janeiro.

“É uma honra e uma grande responsabilidade assumir a presidência do Consepre,  que reúne os presidentes de tribunais de justiça de todo o País e que tem a relevante  missão de discutir os rumos da Justiça Estadual no Brasil, trabalhando na defesa dos princípios, prerrogativas,  funções institucionais e autonomia dos Tribunais de Justiça, sempre buscando oferecer um melhor serviço à sociedade.  Vamos fazer a condução do Consepre de forma compartilhada com os colegas de diretoria e com a participação de todos os presidentes dos Tribunais de Justiça, dando sequência à exitosa gestão do presidente José Laurindo”, afirmou o desembargador Carlos França.

Além da nova composição foram aprovadas por unanimidade as alterações de nomenclatura dos cargos e a criação da Vice-Presidência de Inovação e Tecnologia.

Medalha
O desembargador-presidente também foi agraciado com a Medalha Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Mato Grosso do Sul. A honraria é destinada a galardoar pessoas e entidades por serviços ou méritos que os tenham tornado dignas do reconhecimento da justiça sul-mato-grossense.

Outros presidentes também receberam a honraria. O presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar, entregou a Ordem do Mérito Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, no grau Grã-Cruz, ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos França, à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto, ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e ao presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães.

Carta de Bonito
A 5 edição do Consepre foi encerrada nesta sexta-feira (25), após três dias de evento, com a leitura da Carta de Bonito pelo presidente do Consepre e do Poder Judiciário do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto.

O documento, assinado por todos os dirigentes dos tribunais, aprovou direcionamentos importantes, como o fortalecimento do Conselho, a defesa das prerrogativas da magistratura e exposição para o CNJ da realidade dos tribunais do País.

Nos três dias de trabalho, acompanhados de juízes auxiliares, os presidentes dos tribunais participaram de palestras e conheceram boas práticas do TJMS, com a finalidade de ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário no Brasil, por meio do uso de experiências exitosas já em execução.

Consepre
Criado em novembro de 2021, a partir da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre nasceu durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.

O Conselho,  composto exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça, tem entre seus objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e particularidades locais.