O motoboy Adão Guilherme Pereira dos Santos, de 34 anos, vai conseguir realizar um grande sonho de sua vida: ter o nome do pai em seus documentos. Ele e o pai Edmar Rodrigues, 61 anos, que vive em situação de rua, participaram na tarde desta terça-feira (22) da quarta edição do projeto "Dignidade na Rua", no Cepal do Setor Sul. A iniciativa é do Governo do Estado de Goiás e parceiros, entre eles, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que oferece o serviço aos cidadãos por meio do Programa Pai Presente.
Representando o chefe do Poder Judiciário goiano, desembargador Carlos França, a juíza auxiliar da Presidência do TJGO, Sirlei Martins da Costa, em visita ao projeto, destacou a relevância da iniciativa para as pessoas em vulnerabilidade social. "Além dos inúmeros serviços ofertados, é muito importante essa interação de todos os poderes e instituições envolvidas, discutindo a temática e buscando alternativas para o enfrentamento do problema. Desde que começamos a interagir com os demais envolvidos, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Desenvolvimento Social, criou-se um vínculo de união para buscas de soluções", pontua, ao acrescentar que o evento está dentro do que determina a Resolução nº 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a política judicial de atenção às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades.
A superintendente dos Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado (SEDS), Ana Luisa Freire, ressalta que o projeto, além da dignidade, dá visibilidade às pessoas em situação de rua. "Infelizmente, essas pessoas são invisíveis na sociedade. É uma reclamação constante delas. E, aqui, são acolhidas e encontram oportunidades. São mais de 20 parceiros e são ofertados diversos serviços, como corte de cabelo, documentação, acesso a medicamentos, vacinas, testes rápidos de IST’s dentre outros , como o Pai Presente, do Judiciário, que é um programa importantíssimo", afirmou ela, que acrescentou: "Muitas pessoas estão na rua porque não tiveram seu pai presente em suas vidas". Ela também informou que o projeto Dignidade na Rua deverá acontecer a cada dois meses na capital e, futuramente, no interior do Estado.
Nesta edição do projeto, a Justiça Federal também esteve presente, auxiliando com requisição de aposentadoria pelo INSS e a solução de demandas junto à Caixa Econômica Federal. O juiz federal Márcio Barbosa Maia, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que representou o Comitê Nacional PopRuaJud (Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades) enfatizou a importância do projeto. "É fundamental esse tipo de ação. É a inclusão dessas pessoas na sociedade por meio de políticas públicas, levando uma série de serviços, como documentação, que é o básico. São iniciativas assim que dão oportunidade para que essas pessoas voltem para o mercado. Esse mutirão coloca o cidadão no jogo da vida, do mercado, e leva, realmente, a dignidade".
"Ter o nome do meu pai é tudo na vida"
E quanto ao reconhecimento da paternidade do motoboy Adão Guilherme, a audiência para efetivá-la ficou marcada para o próximo dia 13 de dezembro. Ele elogiou a iniciativa do TJGO. "Achei o atendimento rápido e simples. Estou muito feliz. Ter o nome do meu pai nos meus documentos vai ser tudo na minha vida. Sofri constrangimento, ficava com vergonha por não ter o nome do meu pai nos meus documentos", relata.
A gerente administrativa do Pai Presente, Maria Madalena de Sousa, explica que o programa atende todas as pessoas que são registradas apenas no nome da mãe e querem buscar sua identidade paterna em seus documentos. "Todo o trabalho é gratuito. Em caso de dúvida, oferecemos exames de DNA. Com o exame de DNA positivo, ou as partes estando de acordo, ocorre a audiência com o juiz para que haja a formalização desse reconhecimento. As audiências, inclusive, podem ocorrer de forma on-line, caso as partes não possam se deslocar até o fórum", informou. (Texto: Karinthia Wanderley - fotos: Wagner Soares- Centro de Comunicação Social do TJGO) Veja galeria de fotos
